Legislação

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Ano

Lei 2083/2011

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2012, e dá outras providências.
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Lei 2082/2011

Vigente
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e concede aumento salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma – MG.
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Lei 2081/2011

Vigente
Altera a denominação do Pré-escolar Municipal Branca de Neve e os Sete anões, e dá outras providências.
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Lei 2080/2011

Vigente
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou de inativo e de pensionista do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei 2079/2011

Vigente
Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal e dá outras providências.
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Lei 2078/2011

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Ilha da Saúde localizada na Praça de Eventos e dá outras providências.
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Lei 2077/2011

Vigente
Dispõe sobre a denominação do ESF do Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
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Lei 2076/2011

Vigente
Dispõe sobre a denominação do ESF da Serrinha e dá outras providências.
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Lei 2075/2011

Vigente
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei 2074/2011

Vigente
Autoriza o Executivo a conceder auxílio vale sacolão e dá outras providências.
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Lei 2073/2011

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012.
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Lei 2072/2011

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder vale carne e dá outras providências.
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Lei 2071/2011

Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011.
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Lei 2070/2011

Vigente
Dá denominação na Rua Barbacena no Bairro Planalto.
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Lei 2069/2011

Vigente
Dispõe sobre a implantação, funcionamento e organização da educação integral no ensino fundamental na rede municipal de ensino.
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Lei 2068/2011

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.062, de 26 de Julho de 2011, e dá outras providências.
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Lei 2067/2011

Vigente
Altera a alínea “d” do art. 4º da Lei Municipal nº 1.303/1977, que autoriza a concessão de serviços urbanos de esgoto sanitário à COPASA – MG.
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Lei 2066/2011

Vigente
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, autoriza a alienação, e dá outras providências.
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Lei 2065/2011

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento da dívida previdenciária para com o VÁRZEA DA PALMA – PREV e dá outras providências.
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Lei 2064/2011

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdenciária para com o VÁRZEA DA PALMA – PREV e dá outras providências.
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Lei 2063/2011

Vigente
Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 1800/2005, e dá outras providências.
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Lei 2062/2011

Vigente
Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei 2061/2011

Vigente
Dispõe sobre a doação de imóvel, e dá outras providências.
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Lei 2060/2011

Vigente
Dá denominação na Rua 11 no Bairro Serrinha.
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Lei 2059/2011

Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.
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Lei 2058/2011

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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Lei 2057/2011

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar do pagamento de IPTU pessoas portadoras de deficiência que recebam o benefício BCP/LOAS e aposentados por doença grave.
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Lei 2056/2011

Vigente
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.970/2009, que autoriza a doação do terreno ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
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Lei 2055/2011

Vigente
Institui no Município de Várzea da Palma o Programa Bolsa Cultura, e dá outras providências.
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Lei 2054/2011

Vigente
Cria o Programa Especial de Parcelamento – REFIS e concede anistia de multas, juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências.
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Lei 2053/2011

Vigente
Institui a gratificação para operadores de máquinas da Administração Municipal e dá outras providências.
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Lei 2052/2011

Vigente
Altera o artigo 4º da Lei nº 1935/2008 que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma, Legislatura 2009/2012.
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Lei 2051/2011

Vigente
Institui o Dia Municipal da Consciência sobre o Ruído.
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Lei 2050/2011

Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
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Lei 2049/2011

Vigente
Regulamenta o estágio estudantil no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma; revoga as Leis Municipais nº 1.995/2009 e 1993/2009 e, dá outras providências.
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Lei 2048/2011

Vigente
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea a Palma - MG, e dá outras providências.
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Lei 2047/2011

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luis Henrique da Silva Rosário.
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Lei 2046/2011

Vigente
Altera a Lei Municipal n°. 2.008, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei 2045/2011

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir uma área de 10.580,00 m² de propriedade do Sr. Luis Scevola Galery, para construção de uma Unidade Proinfância e Edificação de novas instalações da Escola Municipal Professora Dulce Lopes de Oliveira Mota.
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Lei 2044/2011

Vigente
Cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho.
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