Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 2008/2009

Vigente
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº 1.963/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2007/2009

Vigente
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.788/2005 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2006/2009

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2010.
Detalhes

Lei 2005/2009

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010.
Detalhes

Lei 2004/2009

Vigente
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Várzea da Palma com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 - SAMU
Detalhes

Lei 2003/2009

Vigente
Disciplina a autorização para transporte de trabalhadores rurais do Município de Várzea da Palma – MG.
Detalhes

Lei 2002/2009

Vigente
Dispõe sobre a condução de veículo oficial.
Detalhes

Lei 2001/2009

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.962/2009, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2000/2009

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.974/2009, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1999/2009

Vigente
Altera o artigo 70 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1998/2009

Vigente
Define as obrigações de pequeno valor de que tratam os § § 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, para as entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1997/2009

Vigente
Altera o artigo 2º da Lei 1996, de 19 de novembro de 2009, que desmembra área urbana para construção de unidade de saúde.
Detalhes

Lei 1996/2009

Vigente
Desmembra área urbana para construção de unidade de saúde.
Detalhes

Lei 1995/2009

Vigente
Cria e regulamenta o Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva de Várzea da Palma.
Detalhes

Lei 1994/2009

Vigente
Dispõe sobre a Lei Universal de Inclusão Social e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1993/2009

Vigente
Altera o artigo 8º da Lei nº 1955/2009, que autoriza o Programa de Estágios de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1992/2009

Vigente
Autoriza a criação da Empresa Varzeapalmense de Pavimentação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1991/2009

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1985/2009, que dispõe sobre a doação de terreno à Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1990/2009

Vigente
Altera a Lei nº 1.866, de 26 de Abril de 2007 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1989/2009

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1988/2009

Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal “Manoel Leopoldo de Araújo”, situada no Bairro Nova Esperança.
Detalhes

Lei 1987/2009

Vigente
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Jorjão do Cai D’Água.
Detalhes

Lei 1986/2009

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração do orçamento para 2010 (LDO).
Detalhes

Lei 1985/2009

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.523/01, que dispõe sobre a doação de terreno à Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1984/2009

Vigente
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação Projeto III.
Detalhes

Lei 1983/2009

Vigente
Altera a Lei 1.772, de 02 de agosto de 2005 (quinquênio servidores reintegrados).
Detalhes

Lei 1982/2009

Vigente
Altera a Lei nº 1.543/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes.
Detalhes

Lei 1981/2009

Vigente
Altera o valor e apresenta o critério para se obter a remuneração dos professores III.
Detalhes

Lei 1980/2009

Vigente
Institui a Fundação Municipal de Incubadora de Empresas.
Detalhes

Lei 1979/2009

Vigente
Altera o artigo 32 da Lei nº 1.790/2009 (auxílio doença).
Detalhes

Lei 1978/2009

Vigente
Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento 2009.
Detalhes

Lei 1977/2009

Vigente
Desafeta parte da praça pública que menciona visando sua destinação para construção de unidade escolar.
Detalhes

Lei 1976/2009

Vigente
Regulamenta o benefício do abono família, conforme tabela do Governo Federal, para concessão de salário família.
Detalhes

Lei 1975/2009

Vigente
Altera a carga horária do professor III, do Município de Várzea da Palma.
Detalhes

Lei 1974/2009

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.956/2009 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1973/2009

Vigente
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio – FUMPAC.
Detalhes

Lei 1972/2009

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013.
Detalhes

Lei 1971/2009

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Augusto Junho Anastásia.
Detalhes

Lei 1970/2009

Vigente
Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 1969/2009

Vigente
Cria o Memorial Iconográfico, Histórico e Arquivístico Luiz de Paula Ferreira.
Detalhes