Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2471/2022

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de uma Ação-Projeto no orçamento de 2022
Detalhes

Lei Ordinária 2470/2022

Vigente
Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais.
Detalhes

Lei Ordinária 2469/2022

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 2468/2022

Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Várzea da Palma como veículo oficial de comunicação.
Detalhes

Lei Ordinária 2467/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para a inclusão de natureza de despesas no exercício de 2022 para retenção do PASEP.
Detalhes

Lei Ordinária 2466/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação dos recursos da Emenda Constitucional 120-2022 - valorização dos agentes de saúde e de combate às endemias.
Detalhes

Lei Ordinária 2464/2022

Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município, como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos.
Detalhes

Lei Ordinária 2463/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2022 bem como promove a inclusão das alterações no PPA 2022-2025.
Detalhes

Lei Ordinária 2462/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para inclusão de natureza de despesa no exercício de 2022 para construção de campos de futebol e quadras poliesportivas.
Detalhes

Lei Ordinária 2461/2022

Vigente
Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2460/2022

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2459/2022

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2458/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aplicação dos recursos do governo federal destinados às Ações de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes

Lei Ordinária 2457/2022

Vigente
Altera a Lei 1815/2006 - que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Municipal Selma Birro de Oliveira, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2456/2022

Vigente
Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para a inclusão de natureza de despesa no exercício de 2022 para a construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei n.º 2.453-2022.
Detalhes

Lei Ordinária 2455/2022

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.099, de 29 de Agosto de 2012.
Detalhes

Lei Ordinária 2454/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção, reforma e ampliação de prédios públicos com recursos de operação de crédito interno.
Detalhes

Lei Ordinária 2453/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas.
Detalhes

Lei Ordinária 2452/2022

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Detalhes

Lei Ordinária 2451/2022

Vigente
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico.
Detalhes

Lei Ordinária 2450/2022

Vigente
Altera a Lei 2.044-2011 - que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2449/2022

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2448/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares - Projeto Mãos Dadas.
Detalhes

Lei Ordinária 2447/2022

Vigente
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 2446/2022

Vigente
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2444/2022

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal 2.404, de 22 de Dezembro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 2443/2022

Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.
Detalhes

Portaria 36/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor Osvaldo Salvador.
Detalhes

Portaria 34/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 33/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 32/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 31/2022

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Portaria 30/2022

Vigente
Dispõe sobre a concessão de vintênio ao servidor Uarlei Borges Salvador adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 30/2022

Vigente
28ª Reunião Ordinária - 26/09/2022
Detalhes

Portaria 29/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 29/2022

Vigente
27ª Reunião Ordinária - 19/09/2022
Detalhes

Portaria 28/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 28/2022

Vigente
26ª Reunião Ordinária - 12/09/2022
Detalhes

Portaria 27/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 27/2022

Vigente
25ª Reunião Ordinária - 05/09/2022
Detalhes