Lei Ordinária 2454/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção, reforma e ampliação de prédios públicos com recursos de operação de crédito interno. |
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Lei Ordinária 2453/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. |
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Lei Ordinária 2452/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico. |
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Lei Ordinária 2451/2022 |
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Vigente |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico. |
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Lei Ordinária 2450/2022 |
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Vigente |
Altera a Lei 2.044-2011 - que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2449/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo de Várzea da Palma/MG. |
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Lei Ordinária 2448/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares - Projeto Mãos Dadas. |
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Lei Ordinária 2447/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022. |
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Lei Ordinária 2446/2022 |
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Vigente |
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG. |
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Lei Ordinária 2444/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal 2.404, de 22 de Dezembro de 2020. |
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Lei Ordinária 2443/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. |
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Atas 13/2022 |
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Vigente |
12ª Reunião Ordinária - 09/05/2022 |
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Portaria 12/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências. |
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Atas 12/2022 |
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Vigente |
11ª Reunião Ordinária - 02/05/2022 |
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Portaria 11/2022 |
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Vigente |
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial. |
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Atas 11/2022 |
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Vigente |
10ª Reunião Ordinária - 25/04/2022 |
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Atas 10/2022 |
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Vigente |
9ª Reunião Ordinária - 18/04/2022 |
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Portaria 10/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. |
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Atas 9/2022 |
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Vigente |
8ª Reunião Ordinária - 11/04/2022 |
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Portaria 9/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. |
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Atas 8/2022 |
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Vigente |
7ª Reunião Ordinária - 04/04/2022 |
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Portaria 8/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências. |
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Atas 7/2022 |
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Vigente |
6ª Reunião Ordinária - 28/03/2022 |
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Portaria 7/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. |
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Atas 6/2022 |
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Vigente |
5ª Reunião Ordinária - 21/03/2022 |
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Portaria 6/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências. |
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Atas 5/2022 |
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Vigente |
4ª Reunião Ordinária - 14/03/2022 |
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Portaria 5/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências. |
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Atas 4/2022 |
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Vigente |
3ª Reunião Ordinária - 07/03/2022 |
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Portaria 4/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. |
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Portaria 3/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências. |
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Atas 3/2022 |
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Vigente |
2ª Reunião Ordinária - 03/03/2022 |
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Portaria 2/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências. |
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Decreto 2/2022 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Renato Seixas Miller. |
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Atas 2/2022 |
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Vigente |
1ª Reunião Ordinária - 22/02/2022 |
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Atas 1/2022 |
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Vigente |
1ª Reunião Extraordinária - 21/01/2022. |
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Decreto 1/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a gratificação a servidora pública municipal da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências. |
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Portaria 1/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2442/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2.440/2021. |
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Lei Ordinária 2441/2021 |
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Vigente |
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2022 e, dá outras providências. |
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