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Lei 2393/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
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Lei 2392/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações existentes no orçamento de 2020 para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
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Lei 2391/2020
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Lei 2390/2020
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências.
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Lei 2389/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Aterro Sanitário Municipal.
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Lei 2388/2020
Vigente
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.384, de 25 de março de 2020, e dá outras providências.
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Lei 2387/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de um Ônibus Escolar.
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Lei 2386/2020
Vigente
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.808/2006 e nº 1.887/2007 e, dá outras providências.
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Lei 2385/2020
Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)
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Lei 2384/2020
Vigente
Dispõe sobre Reajuste Salarial e Valorização de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei 2383/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Salas de Aula na Rua 05 do Bairro Nova Esperança para atender alunos em idade escolar do ensino fundamental e médio.
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Lei 2382/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a criação da natureza de despesa 33900856 – SALÁRIO FAMÍLIA conforme determinação da Nota Técnica SEI n. 193-2020 – Ministério da Economia – Secretaria do Tesouro Nacional.
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Lei 2381/2020
Vigente
Dispõe sobre alterações nas Leis 1.365/1998 e nº 2.010/2010 e, dá outras providências.
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Lei 2380/2020
Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos Recursos transferidos pela União relativos à distribuição entre os municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes do petróleo, conforme previsão da Lei Federal nº 13.885 de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 2.277/2017, a Lei nº 2.348/2019, a Lei nº 2.368/2019, e dá outras providências.
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Lei 2379/2020
Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Indicação 38/2020
Vigente
Solicitação de asfaltamento das partes finais da Rua Ametista, no Bairro Jardim América I e da Rua Um, no Bairro Jardim América II. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 30/06/2020.
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Indicação 37/2020
Vigente
Solicitação de instalação de kit de luminária em poste localizado na Rua Osvaldo Cruz, nº 831, no Bairro Serrinha. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 23/06/2020.
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Indicação 36/2020
Vigente
Solicitação de roçamento do mato existente nas margens da estrada rural localizada após a ponte do “Rio das Velhas”. Autoria: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 23/06/2020.
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Indicação 35/2020
Vigente
Solicitação de patrolamento na estrada que da acesso às Comunidades Boa Vista e Brejinho. Autoria: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 23/06/2020.
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Indicação 34/2020
Vigente
Solicitação de limpeza no Cemitério Novo do Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 16/06/2020.
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Indicação 33/2020
Vigente
Solicitação de instalação de kits de iluminação nos postes inoperantes da Rua Amazonas, Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 16/06/2020.
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Indicação 32/2020
Vigente
Solicitação de limpeza com a retirada de entulhos na Rua José Bonifácio, nº 441, Bairro Serrinha. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 09/06/2020.
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Indicação 31/2020
Vigente
Solicitação de doação de um caminhão de cascalho ao Senhor Juvercino, portador de deficiência visual. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 09/06/2020.
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Indicação 30/2020
Vigente
Solicitação de instalação de quebra-molas na Av. Barão do Guacuí, próximo ao nº 1663. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 09/06/2020.
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Indicação 29/2020
Vigente
Solicitação de patrolamento das ruas e vielas de Buritis das Mulatas, bem como do campo de futebol localizado em frente à escola da Comunidade. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 09/06/2020.
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Indicação 28/2020
Vigente
Solicitação de retorno do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que trabalham como auxiliar de serviços gerais, prestando serviços de limpeza nas Unidades de Saúde do Município, inclusive nos CAPSs e no Centro Reabilitar. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovada em 02/06/2020.
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Indicação 27/2020
Vigente
Solicitação de utilização de recurso do Governo para a manutenção dos servidores municipais da Educação com contrato administrativo. Autoria conjunta dos vereadores. Aprovada em 26/05/2020.
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Indicação 26/2020
Vigente
Solicitação de instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Rua Pará, no Bairro Planalto. Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto. Aprovada em 02/06/2020.
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Indicação 25/2020
Vigente
Solicitação de recapeamento na Rua Manga e operação tapa-buraco nos Bairros Serrinha, Morada do Sol e Cidade Nova. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 26/05/2020.
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Indicação 24/2020
Vigente
Solicitação de alteração do Decreto nº 034/2020, no sentido de que seja acatada no documento a recomendação do Conselho Regional de Educação Física. Autoria conjunta dos vereadores. Aprovada em 19/05/2020.
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Indicação 23/2020
Vigente
Solicitação de instalação de placa de trânsito de “Estacionamento Rotativo (10 minutos), em frente à Clínica Sorrisus, na Av. Dr. Mallard. Autoria: Edmar Pereira de Oliveira. Aprovada em 19/05/2020.
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Indicação 22/2020
Vigente
Solicitação de instalação de quebra-molas na Rua Sete, nº 660, Bairro Nova Esperança. Autoria: Heliaquim Pereira Lima. Aprovado em 19/05/2020.
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Indicação 21/2020
Vigente
Solicitação de instalação de poste de iluminação no entroncamento da Rua Tupis com a Av. Dr. Mallard. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 19/05/2020.
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Indicação 20/2020
Vigente
Solicitação de concessão de insalubridade aos recepcionistas das Unidades de Saúde. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 19/05/2020.
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Indicação 19/2020
Vigente
Solicitação de conserto dos semáforos da Av. Dr. Mallard e Rua Salvador Roberto. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 12/05/2020.
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Indicação 18/2020
Vigente
Solicitação de realização de limpeza no Distrito de Buritis das Mulatas. Autoria: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 12/05/2020.
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Indicação 17/2020
Vigente
Solicitação de limpeza no Bairro “Paraisópolis”. Autoria: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 12/05/2020.
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Indicação 16/2020
Vigente
Solicitação de disponibilização de sinal de internet via wi-fi gratuito para a população na Praça Central da cidade. Autoria: Heliaquim Pereira Lima. Aprovada em 05/05/2020.
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Indicação 15/2020
Vigente
Solicitação de limpeza na estrada do Distrito de Buritis das Mulatas que dá acesso ao “Rio das Velhas”. Autoria: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 05/05/2020.
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Atas 15/2020
Vigente
14ª Reunião Ordinária - 16/06/2020
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