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Resolução 5/2020

Vigente
Altera o Anexo I da Resolução nº 02, de 17 de dezembro de 2019.
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Resolução 4/2020

Vigente
Altera o artigo 6º, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Resolução 3/2020

Vigente
Altera o artigo 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Resolução 2/2020

Vigente
Dispõe sobre a denominação de prédio sede do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG.
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Resolução 1/2020

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, do Município de Várzea da Palma/MG.
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Resolução 2/2019

Vigente
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/2002, e dá outras providências.
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Resolução 1/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
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Resolução 1/2018

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, do Município de Várzea da Palma/MG.
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Resolução 2/2017

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2015, do Município de Várzea da Palma/MG.
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Resolução 1/2017

Vigente
Altera os artigos 87, 94 e 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Resolução 1/2016

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Várzea da Palma.
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Resolução 2/2015

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2005, do Município de Várzea da Palma.
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Resolução 1/2015

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2013, do Município de Várzea da Palma.
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Resolução 7/2014

Vigente
Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2012, do Município de Várzea da Palma.
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Resolução 6/2014

Vigente
Autoriza contratação temporária para substituir servidora em licença para tratar de interesse particular.
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Resolução 5/2014

Vigente
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e rejeita as contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2011.
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Resolução 4/2014

Vigente
Reajusta o valor da verba indenizatória.
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Resolução 3/2014

Vigente
Autoriza contratação temporária para substituir servidora em licença para tratar de interesse particular.
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Resolução 2/2014

Vigente
Altera o art. 2º da Resolução nº 06/2011.
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Resolução 1/2014

Vigente
Altera a Resolução nº 02/2011, estabelecendo carga horária dos vigias.
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Resolução 4/2013

Vigente
Aprova as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2002
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Resolução 3/2013

Vigente
Aprova contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 1997.
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Resolução 2/2013

Vigente
Altera a Resolução nº 04/2002.
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Resolução 1/2013

Vigente
Aprova contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2006.
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Resolução 4/2012

Vigente
Novo Regimento Interno.
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Resolução 3/2012

Vigente
Aprova contas do exercício de 2010.
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Resolução 2/2012

Vigente
Modifica a Resolução 04/2002.
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Resolução 1/2012

Vigente
Modifica a Resolução 09/1994.
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Resolução 8/2011

Vigente
Aprova contas do exercício de 2009.
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Resolução 7/2011

Vigente
Aprova contas do exercício de 2007.
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Resolução 6/2011

Vigente
Regulamentação da verba indenizatória.
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Resolução 5/2011

Vigente
Altera o valor da verba indenizatória.
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Resolução 4/2011

Vigente
Código de Ética e Decoro Parlamentar.
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Resolução 3/2011

Vigente
Modifica a Resolução nº 09/1994.
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Resolução 2/2011

Vigente
Modifica a Resolução nº 04/2002.
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Resolução 1/2011

Vigente
Autoriza contratação de zelador e vigia.
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Resolução 6/2010

Vigente
Rejeita contas do exercício de 2003.
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Resolução 5/2010

Vigente
Rejeita contas do exercício de 1997.
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Resolução 4/2010

Vigente
Altera a Resolução 04/2009.
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Resolução 3/2010

Vigente
Altera a Resolução 09/2001.
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