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Lei Ordinária 2459/2022

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2458/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aplicação dos recursos do governo federal destinados às Ações de Proteção e Defesa Civil.
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Lei Ordinária 2457/2022

Vigente
Altera a Lei 1815/2006 - que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Municipal Selma Birro de Oliveira, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2456/2022

Vigente
Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para a inclusão de natureza de despesa no exercício de 2022 para a construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei n.º 2.453-2022.
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Lei Ordinária 2455/2022

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.099, de 29 de Agosto de 2012.
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Lei Ordinária 2454/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção, reforma e ampliação de prédios públicos com recursos de operação de crédito interno.
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Lei Ordinária 2453/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas.
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Lei Ordinária 2452/2022

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
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Lei Ordinária 2451/2022

Vigente
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico.
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Lei Ordinária 2450/2022

Vigente
Altera a Lei 2.044-2011 - que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2449/2022

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 2448/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares - Projeto Mãos Dadas.
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Lei Ordinária 2447/2022

Vigente
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022.
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Lei Ordinária 2446/2022

Vigente
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 2444/2022

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal 2.404, de 22 de Dezembro de 2020.
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Lei Ordinária 2443/2022

Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.
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Portaria 17/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
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Atas 16/2022

Vigente
15ª Reunião Ordinária - 30/05/2022
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Portaria 16/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
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Atas 15/2022

Vigente
14ª Reunião Ordinária - 23/05/2022
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Portaria 15/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
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Atas 14/2022

Vigente
13ª Reunião Ordinária - 16/05/2022
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Portaria 14/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
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Atas 13/2022

Vigente
12ª Reunião Ordinária - 09/05/2022
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Portaria 13/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
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Portaria 12/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Atas 12/2022

Vigente
11ª Reunião Ordinária - 02/05/2022
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Portaria 11/2022

Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
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Atas 11/2022

Vigente
10ª Reunião Ordinária - 25/04/2022
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Atas 10/2022

Vigente
9ª Reunião Ordinária - 18/04/2022
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Portaria 10/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 9/2022

Vigente
8ª Reunião Ordinária - 11/04/2022
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Portaria 9/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 8/2022

Vigente
7ª Reunião Ordinária - 04/04/2022
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Portaria 8/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Atas 7/2022

Vigente
6ª Reunião Ordinária - 28/03/2022
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Portaria 7/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 6/2022

Vigente
5ª Reunião Ordinária - 21/03/2022
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Portaria 6/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Atas 5/2022

Vigente
4ª Reunião Ordinária - 14/03/2022
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