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Ano

Lei 2389/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Aterro Sanitário Municipal.
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Lei 2388/2020

Vigente
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.384, de 25 de março de 2020, e dá outras providências.
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Lei 2387/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de um Ônibus Escolar.
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Lei 2386/2020

Vigente
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.808/2006 e nº 1.887/2007 e, dá outras providências.
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Lei 2385/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)
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Lei 2384/2020

Vigente
Dispõe sobre Reajuste Salarial e Valorização de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei 2383/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Salas de Aula na Rua 05 do Bairro Nova Esperança para atender alunos em idade escolar do ensino fundamental e médio.
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Lei 2382/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a criação da natureza de despesa 33900856 – SALÁRIO FAMÍLIA conforme determinação da Nota Técnica SEI n. 193-2020 – Ministério da Economia – Secretaria do Tesouro Nacional.
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Lei 2381/2020

Vigente
Dispõe sobre alterações nas Leis 1.365/1998 e nº 2.010/2010 e, dá outras providências.
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Lei 2380/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos Recursos transferidos pela União relativos à distribuição entre os municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes do petróleo, conforme previsão da Lei Federal nº 13.885 de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 2.277/2017, a Lei nº 2.348/2019, a Lei nº 2.368/2019, e dá outras providências.
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Lei 2379/2020

Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Projeto de Lei 13/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
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Projeto de Lei 12/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Aterro Sanitário Municipal. Aprovado em 12 de maio de 2020.
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Indicação 11/2020

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 24/03/2020.
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Projeto de Lei 11/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de um Ônibus Escolar. Aprovado em 05 de maio de 2020.
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Indicação 10/2020

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 17/03/2020.
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Portaria 10/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências. Aprovado em 19 de maio de 2020.
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Indicação 9/2020

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 17/03/2020.
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Projeto de Lei 9/2020

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Aprovado em 26 de maio de 2020.
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Indicação 8/2020

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 10/03/2020.
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Projeto de Lei 8/2020

Vigente
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.384, de 25 de março de 2020, e dá outras providências. Aprovado em 12 de maio de 2020.
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Indicação 7/2020

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 10/03/2020.
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Projeto de Lei 7/2020

Vigente
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.808/2006 e nº 1.887/2007 e, dá outras providências. Aprovado em 22 de abril de 2020.
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Indicação 6/2020

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 03/03/2020.
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Atas 6/2020

Vigente
5ª Reunião Ordinária - 17/03/2020
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Projeto de Lei 6/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). Aprovado em 22 de abril de 2020.
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Indicação 5/2020

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 03/03/2020.
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Atas 5/2020

Vigente
4ª Reunião Ordinária - 10/03/2020
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Projeto de Lei 5/2020

Vigente
Dispõe sobre Reajuste Salarial e Valorização de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Aprovado em 24 de março de 2020.
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Projeto de Lei 4/2020

Vigente
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Salas de Aula na Rua 05 do Bairro Nova Esperança para atender alunos em idade escolar do ensino fundamental e médio". Aprovado em 17 de março de 2020.
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Indicação 4/2020

Vigente
Autoria de: Thales Emílio Pimenta Modesto - Aprovada em 27/02/2020.
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Atas 4/2020

Vigente
3ª Reunião Ordinária - 03/03/2020
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Projeto de Lei 3/2020

Vigente
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a criação da natureza de despesa 33900856 – SALÁRIO FAMÍLIA conforme determinação da Nota Técnica SEI n. 193-2020 – Ministério da Economia – Secretaria do Tesouro Nacional". Aprovado em 17 de março de 2020.
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Indicação 3/2020

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 18/02/2020.
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Atas 3/2020

Vigente
2ª Reunião Ordinária - 27/02/2020
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Projeto de Lei 2/2020

Vigente
"Dispõe sobre alterações nas Leis 1.365/1998 e nº 2.010/2010 e, dá outras providências". Aprovado em 18 de fevereiro de 2020.
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Indicação 2/2020

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 18/02/2020.
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Atas 2/2020

Vigente
1ª Reunião Ordinária - 18/02/2020
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Projeto de Lei 1/2020

Vigente
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos Recursos transferidos pela União relativos à distribuição entre os municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes do petróleo, conforme previsão da Lei Federal nº 13.885 de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 2.277/2017, a Lei nº 2.348/2019, a Lei nº 2.368/2019, e dá outras providências". Aprovado em 04 de fevereiro de 2020.
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Indicação 1/2020

Vigente
Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 18/02/2020.
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