Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2269/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências.
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Lei 2268/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 22 no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências.
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Lei 2267/2017

Vigente
Dispõe sobre denominação da Rua Maximiliano Gaidzinsk no Bairro Pinlar I, e dá outras providências.
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Lei 2266/2017

Vigente
Altera a Lei nº 2.096, de 19 de julho de 2012, que institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma, e dá outras providência.
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Lei 2265/2017

Vigente
Altera os artigos 4º e 7º da Lei nº 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
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Lei 2264/2017

Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Lei 2263/2017

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA., para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme lei nº. 1.473/2000, e dá outras providências.
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Indicação 120/2017

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 28/11/2017.
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Indicação 119/2017

Vigente
Autoria de: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 28/11/2017.
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Indicação 118/2017

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 21 de Novembro de 2017.
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Indicação 117/2017

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 21 de Novembro de 2017.
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Indicação 116/2017

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 14/11/2017.
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Indicação 115/2017

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 14/11/2017.
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Indicação 114/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 07/11/2017.
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Indicação 113/2017

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 07/11/2017.
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Indicação 112/2017

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 31/10/2017.
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Indicação 111/2017

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 24/10/17.
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Indicação 110/2017

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 24/10/17.
Detalhes

Indicação 109/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 17/10/2017.
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Indicação 108/2017

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina e André Nascimento de Souza. Aprovada em 10/10/2017.
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Indicação 107/2017

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 03/10/2017.
Detalhes

Indicação 106/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 03/10/2017.
Detalhes

Indicação 105/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 03/10/2017.
Detalhes

Indicação 104/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 03/10/2017.
Detalhes

Indicação 102/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 03/10/2017.
Detalhes

Indicação 101/2017

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 26/09/17.
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Indicação 100/2017

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/09/2017.
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Indicação 99/2017

Vigente
Autoria de: Robson Antônio Gomes. Aprovada em 19/09/2017.
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Indicação 98/2017

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 19/09/2017.
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Indicação 97/2017

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 19/09/2017.
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Indicação 96/2017

Vigente
Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 12/09/17.
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Indicação 95/2017

Vigente
Autoria de: Ricardo Pereira dos Santos - Aprovada em 05/09/2017.
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Indicação 94/2017

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 29/08/2017.
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Indicação 93/2017

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 29/08/2017.
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Indicação 92/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 29/08/2017.
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Indicação 91/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 29/08/2017.
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Indicação 90/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 29/08/2017.
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Indicação 89/2017

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 22/08/2017.
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Indicação 88/2017

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 22/08/2017.
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Indicação 87/2017

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 22/08/2017.
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