Legislação

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Ano

Decreto 11/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Warley Romen Rodrigues...
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Portaria 10/2017

Vigente
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão de Controle Interno.
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Decreto 10/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edson Dias.
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Portaria 9/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Decreto 9/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Henrique de Almeida Neri Franco.
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Portaria 8/2017

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Decreto 8/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Warley Santos Silva.
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Decreto 7/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Ribeiro dos Santos.
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Portaria 7/2017

Vigente
Dispõe sobre concessão de quinquênio ao servidor Ueberton Fonseca Santana da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Decreto 6/2017

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Ana Cristina de Souza.
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Portaria 6/2017

Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 5/2017

Vigente
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Controle Interno.
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Portaria 4/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Decreto 4/2017

Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma-MG e dá outras providências.
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Decreto 3/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Gonçalves Fernandes.
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Portaria 3/2017

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Decreto 2/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Walter Augusto Morais de Castro Machado.
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Resolução 2/2017

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2015, do Município de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 2/2017

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Decreto 1/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Palma de Brito.
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Portaria 1/2017

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Resolução 1/2017

Vigente
Altera os artigos 87, 94 e 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 0/2017

Vigente
Altera os artigos 4º e 7º da Lei nº 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2017

Vigente
Concede incentivo fiscal referente à instalação de Centrais Geradoras de Energia Solar Fotovoltaica da empresa Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda., no Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2017

Vigente
Regulamenta o Comércio Eventual no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2262/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Princesa II e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2261/2016

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2259/2016

Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.998, de 04 de Dezembro de 2009, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art.100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2258/2016

Vigente
Altera a redação do artigo 4º da Lei 2.226/2015, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2257/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2256/2016

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2255/2016

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.124, de 05 de Julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2254/2016

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.211, de 30 de junho de 2015, e sobre a reversão dos imóveis doados à empresa JBRS Alimentos Ltda. ao Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2253/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Jardim América II, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2252/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2251/2016

Vigente
Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2250/2016

Vigente
Dispõe sobre denominação da quadra da Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2249/2016

Vigente
Denomina de Bairro "João Gabiraba" área territorial urbana localizada no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2248/2016

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de áreas institucionais, a fim de regularizar continuidade da Av. Dr. Mallard no Bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providências.
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