Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAtasAtoCódigo Tributário Código Tributário - AlteraçõesDecretoLei ComplementarLei OrdináriaPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Atas 709
• Ato 10
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 7
• Decreto 125
• Lei Complementar 25
• Lei Ordinária 747
• Portaria 351
• Regimento Interno 1
• Resolução 67

Status

• Vigente 2043

Ano

• 2026 85
• 2025 155
• 2024 90
• 2023 129
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Ato 2/2008
Status: Vigente
Súmula: Nomeia comissão para analisar critérios de concessão do Programa Bolsa Família.
Detalhes

Ato 1/2008
Status: Vigente
Súmula: Nomeia vereador para compor a Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Detalhes

Código Tributário 1800/2005
Status: Vigente
Súmula: Institui o Código Tributário do Município De Várzea Da Palma – Minas Gerais.
Detalhes