Legislação

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Status

Ano

Decreto Legislativo 14/2018

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Indicação 14/2018

Vigente
Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 27/02/2018.
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Decreto Legislativo 13/2018

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Indicação 13/2018

Vigente
Autoria de: Todos os Vereadores - Aprovada em 27/02/2018.
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Decreto Legislativo 12/2018

Vigente
Revoga o Decreto Legislativo nº 06 de 04 de Junho de 2018.
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Indicação 12/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 27/02/2018.
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Decreto Legislativo 11/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor Natanael Rodrigues da Silva Santos.
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Portaria 11/2018

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Indicação 11/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 27/02/2018.
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Decreto Legislativo 10/2018

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Satie Fukuda Iida.
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Portaria 10/2018

Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
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Indicação 10/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 27/02/2018.
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Decreto Legislativo 9/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Nobuyoshi Iida.
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Portaria 9/2018

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Vladmir Aparecido Aguiar Mota, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Indicação 9/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 27/02/2018.
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Lei Complementar 9/2018

Vigente
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito do funcionalismo público de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 8/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alessandro Anilton Maia Nonato.
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Portaria 8/2018

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidora Eliana Ribeiro Cavalcante, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Indicação 8/2018

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 20/02/2018.
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Lei Complementar 8/2018

Vigente
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 04, de 15 de Maio de 2017, e da outras providências.
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Decreto Legislativo 7/2018

Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Município do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Portaria 7/2018

Vigente
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação Técnica do Sistema Integrado para a Gestão Municipal, e dá outras providências.
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Indicação 7/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018.
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Lei Complementar 7/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.790, de 23 de novembro de 2005 e, dá outras providências.
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Decreto Legislativo 6/2018

Vigente
Suspende o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Indicação 6/2018

Vigente
Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 5/2018

Vigente
Concede título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor Padre Ricardo César da Costa.
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Portaria 5/2018

Vigente
Nomeia Comissão Especial.
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Indicação 5/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 4/2018

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Portaria 4/2018

Vigente
Concede apostilamento a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Indicação 4/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 3/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Paulo Fernandes.
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Portaria 3/2018

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Indicação 3/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 2/2018

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Fernanda de Paula Silva.
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Portaria 2/2018

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Indicação 2/2018

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 1/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oziel Crispim dos Santos.
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Resolução 1/2018

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, do Município de Várzea da Palma/MG.
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