Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2316/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua D no Bairro Lameirão I, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2315/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.130, de 25 de setembro de 2013, e dá outras providências .
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Lei Ordinária 2314/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.010, de 22 de março de 2010 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2313/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar o termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2312/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar o termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV e dá outras providências.
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Decreto 14/2018

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 13/2018

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Decreto 12/2018

Vigente
Revoga o Decreto Legislativo nº 06 de 04 de Junho de 2018.
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Portaria 11/2018

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Decreto 11/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor Natanael Rodrigues da Silva Santos.
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Portaria 10/2018

Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
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Decreto 10/2018

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Satie Fukuda Iida.
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Portaria 9/2018

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Vladmir Aparecido Aguiar Mota, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Decreto 9/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Nobuyoshi Iida.
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Decreto 8/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alessandro Anilton Maia Nonato.
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Portaria 8/2018

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidora Eliana Ribeiro Cavalcante, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Portaria 7/2018

Vigente
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação Técnica do Sistema Integrado para a Gestão Municipal, e dá outras providências.
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Decreto 7/2018

Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Município do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Decreto 6/2018

Vigente
Suspende o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Portaria 5/2018

Vigente
Nomeia Comissão Especial.
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Decreto 5/2018

Vigente
Concede título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor Padre Ricardo César da Costa.
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Decreto 4/2018

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Portaria 4/2018

Vigente
Concede apostilamento a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Decreto 3/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Paulo Fernandes.
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Portaria 3/2018

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Decreto 2/2018

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Fernanda de Paula Silva.
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Portaria 2/2018

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Resolução 1/2018

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, do Município de Várzea da Palma/MG.
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Decreto 1/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oziel Crispim dos Santos.
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Portaria 1/2018

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Lei Ordinária 0/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.790, de 23 de novembro de 2005 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2018

Vigente
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito do funcionalismo público de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2018

Vigente
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 04, de 15 de Maio de 2017, e da outras providências.
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Lei Ordinária 2308/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua E, no Distrito Industrial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2307/2017

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2306/2017

Vigente
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.365-98 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2305/2017

Vigente
Dispõe sobre a organização e estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2304/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 19 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2303/2017

Vigente
Institui a Camerata Municipal de Violões de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2302/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
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