Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1923/2008

Vigente
Altera a Lei 1365/98 no que concerne ao cargo de auxiliar social.
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Lei Ordinária 1922/2008

Vigente
Reorganiza a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social.
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Lei Ordinária 1921/2008

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e cria cargos na parte permanente do quadro de pessoal.
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Lei Ordinária 1920/2008

Vigente
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Leis Municipais nº 1.740 de 29 de março de 2005 e 1.840 de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1919/2008

Vigente
Institui as gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e de membros de comissões permanentes e especiais de licitação, no âmbito da administração direta Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1918/2008

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Mãe D’Água.
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Lei Ordinária 1917/2008

Vigente
Altera a Lei 1.814 de 29 de março de 2006, que reconhece de Utilidade Pública a Associação do Acampamento Rompe Dia.
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Lei Ordinária 1916/2008

Vigente
Dá denominação à Rua Borba Gato, no Bairro Caiçara I.
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Lei Ordinária 1915/2008

Vigente
Dispõe sobre a Organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos.
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Lei Ordinária 1914/2008

Vigente
Dá denominação a Rua Beco do Açude, no Povoado de Buritis das Mulatas, neste Município.
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Lei Ordinária 1913/2008

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a desafetar bem público e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1912/2008

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Eduardo Gomes de Magalhães - ME.
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Lei Ordinária 1911/2008

Vigente
Altera a Lei 1.543 de 18 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1910/2008

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlativas.
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Lei Ordinária 1909/2008

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a inserir no Orçamento Municipal de 2008, crédito especial por operação de crédito para atender o programa Caminho da Escola, junto ao Banco do Brasil S.A.
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