Legislação

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Status

Ano

Portaria 8/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio e vintênio a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Rocha, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Decreto 8/2019

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Avanice Arcanjo.
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Portaria 7/2019

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva e dá outras providências.
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Decreto 7/2019

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Valdenir Aguiar Dalla Bernardina.
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Portaria 6/2019

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Decreto 6/2019

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronan Ângelo Leal.
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Portaria 5/2019

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Decreto 5/2019

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Albuquerque Biffi.
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Portaria 4/2019

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Decreto 4/2019

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Umberto Baeta Camargos.
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Portaria 3/2019

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 3/2019

Vigente
Regulamenta o Convênio Médico Hospitalar dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
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Portaria 2/2019

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Decreto 2/2019

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Geraldo Antônio Magalhães Barbosa.
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Portaria 1/2019

Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular do servidor Riuldo Pereira dos Reis.
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Decreto 1/2019

Vigente
Dispõe sobre gratificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Várzea da Palma.
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Lei Ordinária 0/2019

Vigente
Regulamenta os honorários e honorários de sucumbência dos servidores efetivos lotados na Consultoria Jurídica, que exerçam as funções inerentes à advocacia pública municipal e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2340/2018

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2019 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2339/2018

Vigente
Regulamenta o incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 5.920, de 18 de Outubro de 2017, destinado ao custeio das unidades da Rede Farmácia de Todos.
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Lei Ordinária 2338/2018

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2337/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua H no Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2336/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.277, de 07 de Junho de 2017 e nº 2.309, de 13 de dezembro de 2017, que dispõem sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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Lei Ordinária 2335/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2334/2018

Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários – REFIS IPTU/2018 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2333/2018

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa ESTOPAS E RECICLAGEM LÍDER LTDA. - ME, para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2332/2018

Vigente
Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2331/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.851, de 21 de novembro de 2006 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2330/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2329/2018

Vigente
Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2328/2018

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2327/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.862, de 04 de abril de 2007, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2326/2018

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4º da Lei 2.323 de 26 de abril de 2018.
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Lei Ordinária 2325/2018

Vigente
Altera o art. 44 e 85 da Lei Municipal nº 2.091 de 29 de junho de 2012 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2324/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 do Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2323/2018

Vigente
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes ao CISMEF - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio São Francisco e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2322/2018

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2320/2018

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.716, de 18 de agosto de 2004, doa área no Distrito Industrial para a empresa PREMOLDADOS STYLLUS LTDA. - ME, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2319/2018

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Irmã Dulce – CTID, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2318/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.297/2017, que autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos com outorga de garantia e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2317/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Jardim Itália, e dá outras providências.
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