Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2322/2018

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Lei 2320/2018

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.716, de 18 de agosto de 2004, doa área no Distrito Industrial para a empresa PREMOLDADOS STYLLUS LTDA. - ME, e dá outras providências.
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Lei 2319/2018

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Irmã Dulce – CTID, e dá outras providências.
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Lei 2318/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.297/2017, que autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos com outorga de garantia e dá outras providências.
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Lei 2317/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Jardim Itália, e dá outras providências.
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Lei 2316/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua D no Bairro Lameirão I, e dá outras providências.
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Lei 2315/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.130, de 25 de setembro de 2013, e dá outras providências .
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Lei 2314/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.010, de 22 de março de 2010 e, dá outras providências.
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Lei 2313/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar o termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV e dá outras providências.
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Lei 2312/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar o termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV e dá outras providências.
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Indicação 84/2018

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 11/12/2018.
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Indicação 83/2018

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 04/12/2018.
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Indicação 82/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/12/2018.
Detalhes

Indicação 81/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/12/2018.
Detalhes

Indicação 80/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/12/2018.
Detalhes

Indicação 79/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 27/11/2018.
Detalhes

Indicação 78/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/11/2018.
Detalhes

Indicação 77/2018

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 20/11/2018.
Detalhes

Indicação 76/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 13/11/2018.
Detalhes

Indicação 75/2018

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 06/11/2018.
Detalhes

Indicação 74/2018

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 16/10/2018.
Detalhes

Indicação 73/2018

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 16/10/2018.
Detalhes

Indicação 72/2018

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 16/10/2018.
Detalhes

Indicação 71/2018

Vigente
Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 02/10/2018.
Detalhes

Indicação 70/2018

Vigente
Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 02/10/2018.
Detalhes

Indicação 69/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 11/09/2018.
Detalhes

Indicação 68/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 11/09/2018.
Detalhes

Indicação 67/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 28/08/2018.
Detalhes

Indicação 66/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 28/08/2018.
Detalhes

Indicação 65/2018

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 14/08/2018.
Detalhes

Indicação 64/2018

Vigente
Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 14/08/2018.
Detalhes

Indicação 63/2018

Vigente
Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 14/08/2018.
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Indicação 62/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 26/06/2018.
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Indicação 61/2018

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 19/06/2018.
Detalhes

Indicação 60/2018

Vigente
Autoria de: Eli José Soares Faria - Aprovada em 19/06/2018.
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Indicação 59/2018

Vigente
Autoria de: José Roberto Soares de Faria - Aprovada em 19/06/2018.
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Indicação 58/2018

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 12/06/2018.
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Indicação 57/2018

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 12/06/2018.
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Indicação 56/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 05/06/2018.
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Indicação 55/2018

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 29/05/2018.
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