Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2568/2025

Vigente
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Várzea da Palma - SMCVP.
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Lei Ordinária 2567/2025

Vigente
Dispõe sobre a implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.
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Lei Ordinária 2566/2025

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Missão Resgatando Vidas de Várzea da Palma.
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Lei Ordinária 2565/2025

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Paraisópolis.
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Lei Ordinária 2564/2025

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor R$ 77.000,00 para contribuição à AMMESF, atualiza a lei 2.424-2021.
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Lei Ordinária 2563/2025

Vigente
Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo do Município.
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Lei Ordinária 2562/2025

Vigente
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município.
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Lei Ordinária 2561/2025

Vigente
Altera a Lei 2.443-2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo.
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Lei Ordinária 2560/2025

Vigente
Autoriza remanejamento de categoria de programação para outra, abre crédito especial 1.866.000,00, altera Lei 2424 e autoriza suplementar dotações até 50%
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Lei Ordinária 2559/2025

Vigente
Altera o artigo 106 da Lei Municipal nº 1.197-1995
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Atas 44/2025

Vigente
4ª reunião extraordinária - 16/12/2025
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Atas 43/2025

Vigente
40ª reunião ordinária - 15/12/2025
Detalhes

Atas 42/2025

Vigente
39ª reunião ordinária - 09/12/2025
Detalhes

Atas 41/2025

Vigente
38ª reunião ordinária - 01/12/2025
Detalhes

Atas 40/2025

Vigente
37ª reunião ordinária - 24/11/2025
Detalhes

Atas 39/2025

Vigente
36ª reunião ordinária - 17/11/2025
Detalhes

Atas 38/2025

Vigente
35ª reunião ordinária - 10/11/2025
Detalhes

Atas 37/2025

Vigente
34ª reunião ordinária - 03/11/2025
Detalhes

Atas 36/2025

Vigente
33ª reunião ordinária - 29/10/2025
Detalhes

Atas 35/2025

Vigente
32ª reunião ordinária - 20/10/2025
Detalhes

Atas 34/2025

Vigente
31ª reunião ordinária - 13/10/2025
Detalhes

Atas 33/2025

Vigente
30ª reunião ordinária - 06/10/2025
Detalhes

Atas 32/2025

Vigente
29ª reunião ordinária - 29/09/2025
Detalhes

Atas 31/2025

Vigente
28ª reunião ordinária -22/09/2025
Detalhes

Atas 30/2025

Vigente
3ª reunião extraordinária -18/09/2025
Detalhes

Atas 29/2025

Vigente
27ª reunião ordinária -15/09/2025
Detalhes

Atas 28/2025

Vigente
26ª reunião ordinária - 08/09/2025
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Portaria 28/2025

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidor, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 27/2025

Vigente
25ª Reunião Ordinária - 01/09/2025
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Portaria 27/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
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Atas 26/2025

Vigente
24ª Reunião Ordinária - 25/08/2025
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Portaria 26/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
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Atas 25/2025

Vigente
23ª Reunião Ordinária - 18/08/2025
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Portaria 24/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados e dá outras providências.
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Atas 24/2025

Vigente
22ª Reunião Ordinária - 11/08/2025
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Lei Complementar 23/2025

Vigente
Altera os artigos 2°, 4° e 9º da Lei Complementar nº 19, de 23 de junho de 2025, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais REFIS/2025 e, dá outras providências.
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Portaria 23/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados e dá outras providências.
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Atas 23/2025

Vigente
21ª Reunião Ordinária - 04/08/2025
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Portaria 22/2025

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 22/2025

Vigente
20ª Reunião Ordinária - 30/06/2025
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