Legislação

Categoria

Status

Ano

Indicação 10/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 12/03/2019.
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Lei Complementar 10/2019

Vigente
Regulamenta os honorários e honorários de sucumbência dos servidores efetivos lotados na Consultoria Jurídica, que exerçam as funções inerentes à advocacia pública municipal e, dá outras providências.
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Indicação 9/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 12/03/2019.
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Indicação 8/2019

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 07/03/2019.
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Indicação 7/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 07/03/2019.
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Portaria 7/2019

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva e dá outras providências.
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Indicação 6/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019.
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Portaria 6/2019

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Indicação 5/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019.
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Portaria 5/2019

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Indicação 4/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019.
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Decreto Legislativo 4/2019

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Umberto Baeta Camargos.
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Portaria 4/2019

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Indicação 3/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019.
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Decreto Legislativo 3/2019

Vigente
Regulamenta o Convênio Médico Hospitalar dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
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Portaria 3/2019

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Indicação 2/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 19/02/2019.
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Decreto Legislativo 2/2019

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Geraldo Antônio Magalhães Barbosa.
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Portaria 2/2019

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Indicação 1/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 19/02/2019.
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Requerimento 1/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 14/05/2019.
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Decreto Legislativo 1/2019

Vigente
Dispõe sobre gratificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Várzea da Palma.
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Portaria 1/2019

Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular do servidor Riuldo Pereira dos Reis.
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Lei 2339/2018

Vigente
Regulamenta o incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 5.920, de 18 de Outubro de 2017, destinado ao custeio das unidades da Rede Farmácia de Todos.
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Lei 2338/2018

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Lei 2337/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua H no Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
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Lei 2336/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.277, de 07 de Junho de 2017 e nº 2.309, de 13 de dezembro de 2017, que dispõem sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
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Lei 2335/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
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Lei 2334/2018

Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários – REFIS IPTU/2018 e dá outras providências.
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Lei 2333/2018

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa ESTOPAS E RECICLAGEM LÍDER LTDA. - ME, para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências.
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Lei 2332/2018

Vigente
Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
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Lei 2331/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.851, de 21 de novembro de 2006 e dá outras providências.
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Lei 2330/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
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Lei 2329/2018

Vigente
Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
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Lei 2328/2018

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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Lei 2327/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.862, de 04 de abril de 2007, e dá outras providências.
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Lei 2326/2018

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4º da Lei 2.323 de 26 de abril de 2018.
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Lei 2325/2018

Vigente
Altera o art. 44 e 85 da Lei Municipal nº 2.091 de 29 de junho de 2012 e dá outras providências.
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Lei 2324/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 do Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
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Lei 2323/2018

Vigente
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes ao CISMEF - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio São Francisco e dá outras providências.
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