Legislação

Categoria

Status

Ano

Atas 17/2014

Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 12/05/2014
Detalhes

Portaria 16/2014

Vigente
Abertura de Processo Licitatório
Detalhes

Atas 16/2014

Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 05/05/2014
Detalhes

Portaria 15/2014

Vigente
Suspende correção do subsídio dos vereadores
Detalhes

Atas 15/2014

Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 28/04/2014
Detalhes

Portaria 14/2014

Vigente
Abertura de Processo Licitatório
Detalhes

Atas 14/2014

Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 22/04/2014
Detalhes

Portaria 13/2014

Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
Detalhes

Atas 13/2014

Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 14/04/2014
Detalhes

Portaria 12/2014

Vigente
Autoriza pagamento de diferença salarial
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Atas 12/2014

Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença
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Portaria 11/2014

Vigente
Abertura de Processo Licitatório
Detalhes

Atas 11/2014

Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 31/03/2014
Detalhes

Portaria 10/2014

Vigente
Autoriza pagamento licença prêmio
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Atas 10/2014

Vigente
Ata da 6ª Reunião Extraordinária - 27/03/2014
Detalhes

Atas 10/2014

Vigente
Ata da 6ª Reunião Extraordinária - 27/03/2014
Detalhes

Decreto 10/2014

Vigente
Decreta Luto oficial - Mário Morais
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Portaria 9/2014

Vigente
Concede 2º quinquênio
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Atas 9/2014

Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 24/03/2014
Detalhes

Atas 9/2014

Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 24/03/2014
Detalhes

Decreto 9/2014

Vigente
Ponto facultativo natal e réveillon
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Atas 8/2014

Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 17/03/2014
Detalhes

Decreto 8/2014

Vigente
Normatiza horário no recesso - dezembro
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Portaria 8/2014

Vigente
Abertura de Processo Licitatório
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Resolução 7/2014

Vigente
Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2012, do Município de Várzea da Palma.
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Atas 7/2014

Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 10/03/2014
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Decreto 7/2014

Vigente
Cidadão Honorário José Rocha de Araújo
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Portaria 7/2014

Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
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Resolução 6/2014

Vigente
Autoriza contratação temporária para substituir servidora em licença para tratar de interesse particular.
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Atas 6/2014

Vigente
Ata da 5ª Reunião Extraordinária - 26/02/2014
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Decreto 6/2014

Vigente
Cidadão Honorário Marcos da Silva Sanguinette
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Portaria 6/2014

Vigente
Nomeação para cargo de provimento em comissão
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Resolução 5/2014

Vigente
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e rejeita as contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2011.
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Atas 5/2014

Vigente
Ata da 4ª Reunião Extraordinária - 26/02/2014
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Decreto 5/2014

Vigente
Gratificação a servidor
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Portaria 5/2014

Vigente
Revoga gratificação
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Resolução 4/2014

Vigente
Reajusta o valor da verba indenizatória.
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Atas 4/2014

Vigente
Ata da 3ª Reunião Extraordinária - 21/02/2014
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Decreto 4/2014

Vigente
Cidadão Honorário Rubens Geraldo de Oliveira
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Portaria 4/2014

Vigente
Concede licença-prêmio 2008-2013
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