Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2209/2015

Vigente
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2208/2015

Vigente
Recepciona a Lei Federal nº 11.770 de 09 de setembro de 2008, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 2207/2015

Vigente
Altera o anexo I da Lei Municipal 2.175 de 24 de junho de 2014 (Lei da Estrutura da Secretaria de Saúde de Várzea da Palma/MG) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2206/2015

Vigente
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Senhora Maria da Conceição dos Santos, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2205/2015

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desistir de processo judicial ordinário de desapropriação de imóvel rural e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2204/2015

Vigente
Autoriza a correção anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Várzea da Palma-MG.
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Lei Ordinária 2203/2015

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2202/2015

Vigente
Delimita o perímetro urbano do Distrito-Sede do Município de Várzea da Palma, revoga a Lei 1.371/98 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2201/2015

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua Padre Toledo no Bairro Pinlar.
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Lei Ordinária 2200/2015

Vigente
Dispõe sobre a revisão salarial parcial aos servidores público-municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2199/2015

Vigente
Dispõe sobre criação e denominação do Centro Educacional Infantil Municipal Jaime Campos, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2198/2015

Vigente
Dispõe sobre criação e denominação do Centro Educacional Infantil Municipal Vitor Aguiar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2197/2015

Vigente
Autoriza a revisão anual geral aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 2196/2015

Vigente
Autoriza a correção anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 2195/2015

Vigente
Modifica dispositivos da Lei 2.091 de 29 de Junho de 2012 que estabelece parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2194/2015

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua Elias Pereira no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Lei Ordinária 2193/2015

Vigente
Dispõe sobre a denominação em logradouros públicos no Bairro Pedras Grandes.
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Lei Ordinária 2192/2015

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua Tamoios no Bairro Caiçara.
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Lei Ordinária 2191/2015

Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma a proceder contratações temporárias nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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Atas 37/2015

Vigente
Ata da 37ª Reunião Ordinária - 09/12/2015
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Atas 36/2015

Vigente
Ata da 36ª Reunião Ordinária - 30/11/2015
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Atas 35/2015

Vigente
Ata da 35ª Reunião Ordinária - 26/11/2015
Detalhes

Atas 34/2015

Vigente
Ata da 34ª Reunião Ordinária - 16/11/2015
Detalhes

Atas 33/2015

Vigente
Ata da 33ª Reunião Ordinária - 09/11/2015
Detalhes

Atas 32/2015

Vigente
Ata da 32ª Reunião Ordinária - 03/11/2015
Detalhes

Atas 31/2015

Vigente
Ata da 31ª Reunião Ordinária - 26/10/2015
Detalhes

Atas 30/2015

Vigente
Ata da 30ª Reunião Ordinária - 19/10/2015
Detalhes

Atas 29/2015

Vigente
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 05/10/2015
Detalhes

Atas 28/2015

Vigente
Ata da 28ª Reunião Ordinária - 28/09/2015
Detalhes

Atas 27/2015

Vigente
Ata da 27ª Reunião Ordinária - 21/09/2015
Detalhes

Atas 26/2015

Vigente
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 14/09/2015
Detalhes

Atas 25/2015

Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 08/09/2015
Detalhes

Atas 24/2015

Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 31/08/2015
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Atas 23/2015

Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 24/08/2015
Detalhes

Atas 22/2015

Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 17/08/2015
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Atas 21/2015

Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 10/08/2015
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Atas 20/2015

Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 03/08/2015
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Atas 19/2015

Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 29/06/2015
Detalhes

Atas 18/2015

Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 22/06/2015
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Portaria 17/2015

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório.
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