Legislação

Categoria

Status

Ano

Atas 16/2019
Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 04/06/2019
Detalhes

Portaria 16/2019
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 15/2019
Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 28/05/2019
Detalhes

Portaria 15/2019
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 14/2019
Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 21/05/2019
Detalhes

Portaria 14/2019
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 13/2019
Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 14/05/2019
Detalhes

Portaria 13/2019
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Atas 12/2019
Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 07/05/2019
Detalhes

Portaria 12/2019
Vigente
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
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Atas 11/2019
Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 30/04/2019
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Lei Complementar 11/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóvel de propriedade da Associação Recreativa e Filantrópica Peladinha da Central e, dá outras providências.
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Portaria 11/2019
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Complementar 10/2019
Vigente
Regulamenta os honorários e honorários de sucumbência dos servidores efetivos lotados na Consultoria Jurídica, que exerçam as funções inerentes à advocacia pública municipal e, dá outras providências.
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Atas 10/2019
Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 23/04/2019
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Portaria 10/2019
Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 9/2019
Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 16/04/2019
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Portaria 9/2019
Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Decreto 9/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.
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Atas 8/2019
Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 09/04/2019
Detalhes

Portaria 8/2019
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio e vintênio a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Rocha, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Decreto 8/2019
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Avanice Arcanjo.
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Atas 7/2019
Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 02/04/2019
Detalhes

Portaria 7/2019
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva e dá outras providências.
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Decreto 7/2019
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Valdenir Aguiar Dalla Bernardina.
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Atas 6/2019
Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 26/03/2019
Detalhes

Portaria 6/2019
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronan Ângelo Leal.
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Portaria 5/2019
Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Decreto 5/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Albuquerque Biffi.
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Atas 5/2019
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 19/03/2019
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Portaria 4/2019
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Decreto 4/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Umberto Baeta Camargos.
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Atas 4/2019
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 12/03/2019
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Portaria 3/2019
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 3/2019
Vigente
Regulamenta o Convênio Médico Hospitalar dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
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Atas 3/2019
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 07/03/2019
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Portaria 2/2019
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Resolução 2/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/2002, e dá outras providências.
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Atas 2/2019
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 26/02/2019
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