Legislação

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Status

Ano

Atas 12/2022
Vigente
11ª Reunião Ordinária - 02/05/2022
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Portaria 11/2022
Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
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Atas 11/2022
Vigente
10ª Reunião Ordinária - 25/04/2022
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Atas 10/2022
Vigente
9ª Reunião Ordinária - 18/04/2022
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Portaria 10/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 9/2022
Vigente
8ª Reunião Ordinária - 11/04/2022
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Portaria 9/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 8/2022
Vigente
7ª Reunião Ordinária - 04/04/2022
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Portaria 8/2022
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Atas 7/2022
Vigente
6ª Reunião Ordinária - 28/03/2022
Detalhes

Portaria 7/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 6/2022
Vigente
5ª Reunião Ordinária - 21/03/2022
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Portaria 6/2022
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Decreto 6/2022
Vigente
Dispõe sobre a gratificação a servidora pública municipal da Câmara - Gleides Arlet da Cruz.
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Atas 5/2022
Vigente
4ª Reunião Ordinária - 14/03/2022
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Portaria 5/2022
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Decreto 5/2022
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Wellington Saraiva.
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Resolução 5/2022
Vigente
Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 26, da Resolução nº 04-2002 - Plano de Cargos e Salários - quinquênio.
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Atas 4/2022
Vigente
3ª Reunião Ordinária - 07/03/2022
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Portaria 4/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Decreto 4/2022
Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Resolução 4/2022
Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019.
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Atas 4/2022
Vigente
4ª Reuniao Extraordinaria 27/12/22
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Portaria 3/2022
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.
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Decreto 3/2022
Vigente
Dispõe sobre gratificação a servidores públicos da Câmara Municipal.
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Resolução 3/2022
Vigente
Dispõe sobre alteração do § 2º do Artigo 5º da Resolução 02, de 19 de setembro de 2016.
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Atas 3/2022
Vigente
3ª Reuniao Extraordinaria 13/12/2022.
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Atas 3/2022
Vigente
2ª Reunião Ordinária - 03/03/2022
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Portaria 2/2022
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Decreto 2/2022
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Renato Seixas Miller.
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Resolução 2/2022
Vigente
Altera o Anexo I da Resolução n.º 02, de 17 de Dezembro de 2019.
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Atas 2/2022
Vigente
1ª Reunião Ordinária - 22/02/2022
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Atas 1/2022
Vigente
1ª Reunião Extraordinária - 21/01/2022.
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Decreto 1/2022
Vigente
Dispõe sobre a gratificação a servidora pública municipal da Câmara Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Portaria 1/2022
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
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Resolução 1/2022
Vigente
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/2002, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2442/2021
Vigente
Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2.440/2021.
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Lei Ordinária 2441/2021
Vigente
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2022 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2440/2021
Vigente
Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei nº 4.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei nº 2.436/2021.
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Lei Ordinária 2439/2021
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2424, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
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