Legislação

Categoria

Status

Ano

Atas 28/2016

Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença de Vereadores
Detalhes

Atas 27/2016

Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 29/08/2016
Detalhes

Atas 26/2016

Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 22/08/2016
Detalhes

Atas 25/2016

Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 15/08/2016
Detalhes

Atas 24/2016

Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 08/08/2016
Detalhes

Atas 23/2016

Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 03/08/2016
Detalhes

Atas 22/2016

Vigente
Ata da 2ª Reunião Extraordinária - 28/06/2016
Detalhes

Atas 21/2016

Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 27/06/2016
Detalhes

Atas 20/2016

Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 20/06/2016
Detalhes

Atas 19/2016

Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 13/06/2016
Detalhes

Atas 18/2016

Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 06/06/2016
Detalhes

Atas 17/2016

Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 30/05/2016
Detalhes

Atas 16/2016

Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 23/05/2016
Detalhes

Atas 15/2016

Vigente
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 16/05/2016
Detalhes

Atas 14/2016

Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 16/05/2016
Detalhes

Atas 13/2016

Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 09/05/2016
Detalhes

Atas 12/2016

Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 02/05/2016
Detalhes

Atas 11/2016

Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 25/04/2016
Detalhes

Portaria 11/2016

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores, e dá outras providências.
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Atas 10/2016

Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 18/04/2016
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Portaria 10/2016

Vigente
Nomeia Comissão Representativa desta Casa Legislativa.
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Atas 9/2016

Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 11/04/2016
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Portaria 9/2016

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor Riuldo Pereira dos Reis.
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Atas 8/2016

Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 04/04/2016
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Portaria 8/2016

Vigente
Dispõe sobre a concessão de apostilamento a servidora Adriana Lúcia da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 7/2016

Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 28/03/2016
Detalhes

Portaria 7/2016

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Portaria 6/2016

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório e dá outras providências.
Detalhes

Atas 6/2016

Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 21/03/2016
Detalhes

Portaria 5/2016

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Uarlei Borges Salvador, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 5/2016

Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 14/03/2016
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Portaria 4/2016

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório e dá outras providências.
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Decreto 4/2016

Vigente
Decreta ponto facultativo e transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Atas 4/2016

Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 07/03/2016
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Portaria 3/2016

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Decreto 3/2016

Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Atas 3/2016

Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 29/02/2016
Detalhes

Regimento Interno 2/2016

Vigente
A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA, ESTADO DE MINAS GERAIS APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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Portaria 2/2016

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Decreto 2/2016

Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
Detalhes