Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 7/2014

Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
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Resolução 6/2014

Vigente
Autoriza contratação temporária para substituir servidora em licença para tratar de interesse particular.
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Decreto 6/2014

Vigente
Cidadão Honorário Marcos da Silva Sanguinette
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Portaria 6/2014

Vigente
Nomeação para cargo de provimento em comissão
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Resolução 5/2014

Vigente
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e rejeita as contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2011.
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Decreto 5/2014

Vigente
Gratificação a servidor
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Portaria 5/2014

Vigente
Revoga gratificação
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Resolução 4/2014

Vigente
Reajusta o valor da verba indenizatória.
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Decreto 4/2014

Vigente
Cidadão Honorário Rubens Geraldo de Oliveira
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Portaria 4/2014

Vigente
Concede licença-prêmio 2008-2013
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Resolução 3/2014

Vigente
Autoriza contratação temporária para substituir servidora em licença para tratar de interesse particular.
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Decreto 3/2014

Vigente
Normatiza horário no recesso - julho
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Portaria 3/2014

Vigente
Concede gratificação aos membros das Comissões
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Resolução 2/2014

Vigente
Altera o art. 2º da Resolução nº 06/2011.
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Decreto 2/2014

Vigente
Transferência dia e horário da reunião ordinária do dia 24-06-2014
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Portaria 2/2014

Vigente
Nomeação da Comissão de Controle Interno
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Resolução 1/2014

Vigente
Altera a Resolução nº 02/2011, estabelecendo carga horária dos vigias.
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Decreto 1/2014

Vigente
Mudança temporária da sede da Câmara
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Portaria 1/2014

Vigente
Nomeação da Comissão de Licitação
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Lei Ordinária 0/2014

Vigente
Cria zona 09, residencial Estância da Palma, setor 043 alterando o anexo III da Lei Complementar 1.800 de 27 de Dezembro de 2005 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2150/2013

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1849, de 08 de novembro de 2006 que dispõe sobre a doação de terreno à empresa TECNOMAD- IND. E COM. DE EMBALAGENS EM MADEIRA E AÇO LTDA EPP para instalação de indústria e comércio de madeiras, artefatos de chapas de aço, fabricação de estruturas metálicas, maquinário industrial, mecânica industrial, embalagens madeira e plástico e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2149/2013

Vigente
Altera o artigo 4º da Lei 2.106/2013 que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2013 e revoga a Lei 2.142/13 que Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2148/2013

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014.
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Lei Ordinária 2147/2013

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2014.
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Lei Ordinária 2146/2013

Vigente
Revoga Lei 2.116 de 15 de maio de 2013, que permite transferência de recursos financeiro do FUNDEB.
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Lei Ordinária 2145/2013

Vigente
Altera os artigos 36 e 58 da Lei Municipal 2.091/2012 que estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2144/2013

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Academia de letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma – ACLAV, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2143/2013

Vigente
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2142/2013

Vigente
Autoriza abertura de crédito suplementar.
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Lei Ordinária 2141/2013

Vigente
Institui o PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO VZP, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2140/2013

Vigente
Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2139/2013

Vigente
Regulariza a situação dos imóveis de propriedade do Município de Várzea da Palma, no Bairro Nova esperança, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2138/2013

Vigente
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Várzea da Palma/MG, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
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Lei Ordinária 2137/2013

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos bem como aumentar o número das vagas já existentes no quadro de cargos de provimento efetivo constante no plano de carreira dos servidores públicos do Município de Várzea da Palma/MG, altera as Leis 1365/98 e 2.010/10 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2136/2013

Vigente
Altera a Lei 2.120/13 que trata da doação de terreno imóvel, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2135/2013

Vigente
Altera o artigo 3º da Lei 1.982 de 24 de agosto de 2009.
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Lei Ordinária 2134/2013

Vigente
Reconhece de utilidade pública o Conselho Municipal do Esporte e Lazer de Várzea da Palma, e outras providências.
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Lei Ordinária 2133/2013

Vigente
Reconhece de utilidade pública o Conselho Municipal da Juventude de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2132/2013

Vigente
Dispõe sobre a denominação em logradouros públicos dos Bairros Jardim Itália e Nova Esperança.
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Lei Ordinária 2131/2013

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Bairro Nova Esperança, e dá outras providências.
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