Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2291/2017

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei 2290/2017

Vigente
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes às Indenizações e Restituições Trabalhistas de Contrato de Trabalho, bem como promove inclusão das novas ações/projeto/atividade no PPA 2014/2017 e dá outras providências.
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Lei 2289/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.232, de 16 de dezembro de 2015 e, dá outras providências.
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Lei 2288/2017

Vigente
Institui o Programa "Menor Aprendiz" no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei 2287/2017

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.875, de 25 de maio de 2007, doa área no Distrito Industrial para a empresa JOSÉ MARIA DE SOUZA VIEIRA inscrita no CNPJ nº 14.056.826/0001-87, e dá outras providências.
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Lei 2286/2017

Vigente
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.263, de 24/03/17, que autorizou a doação de terreno à empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA., para sua instalação no Distrito Industrial, e dá outras providências.
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Lei 2285/2017

Vigente
Institui o Dia do Maçom no Município de Várzea da Palma/MG.
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Lei 2284/2017

Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários e dá outras providências.
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Lei 2283/2017

Vigente
Dispõe sobre Reajuste Salarial de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei 2282/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.094, de 09 de julho de 2012 e dá outras providências.
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Lei 2281/2017

Vigente
Altera o Anexo III da Lei nº 1.365/1998, que tratam dos níveis de vencimentos dos servidores públicos municipais de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei 2280/2017

Vigente
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.256, de 27 de outubro de 2016, e dá outras providências.
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Lei 2279/2017

Vigente
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual concedida aos Agentes Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei 2278/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.093, de 09 de julho de 2012 e dá outras providências.
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Lei 2276/2017

Vigente
Altera a Redação do Artigo 4º da Lei 2.256, de 27 de Outubro de 2016, e dá outras providências.
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Lei 2275/2017

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação de imóvel urbano e unificação a área anteriormente doada à empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA, modifica a LEI Nº. 2.263, DE 24 DE MARÇO DE 2017 e, dá outras providências.
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Lei 2274/2017

Vigente
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, no Âmbito do Município de Várzea da Palma e, dá outras providências.
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Lei 2273/2017

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.687, de 19 de dezembro de 2003, doa área no Distrito Industrial para a empresa MULTIBAG LTDA – ME, e dá outras providências.
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Lei 2272/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Infantil Municipal do Bairro Princesa II, e dá outras providências.
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Lei 2271/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.202, de 18 de maio de 2015, para incluir a Comunidade de Buritis das Mulatas no perímetro urbano da sede do Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
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Lei 2270/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, cadastradas no Censo Escolar do INEP, nos termos das Lei Federal nº. 11.494/2007 e, dá outras providências.
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Lei 2269/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências.
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Lei 2268/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 22 no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências.
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Lei 2267/2017

Vigente
Dispõe sobre denominação da Rua Maximiliano Gaidzinsk no Bairro Pinlar I, e dá outras providências.
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Lei 2266/2017

Vigente
Altera a Lei nº 2.096, de 19 de julho de 2012, que institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma, e dá outras providência.
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Lei 2265/2017

Vigente
Altera os artigos 4º e 7º da Lei nº 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
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Lei 2264/2017

Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Lei 2263/2017

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA., para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme lei nº. 1.473/2000, e dá outras providências.
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Indicação 120/2017

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 28/11/2017.
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Indicação 119/2017

Vigente
Autoria de: Adaide Antônio Duarte. Aprovada em 28/11/2017.
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Indicação 118/2017

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima. Aprovada em 21 de Novembro de 2017.
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Indicação 117/2017

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 21 de Novembro de 2017.
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Indicação 116/2017

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 14/11/2017.
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Indicação 115/2017

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 14/11/2017.
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Indicação 114/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 07/11/2017.
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Indicação 113/2017

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 07/11/2017.
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Indicação 112/2017

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovada em 31/10/2017.
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Indicação 111/2017

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 24/10/17.
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Indicação 110/2017

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 24/10/17.
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Indicação 109/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito. Aprovada em 17/10/2017.
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