Legislação

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Ano

Decreto Legislativo 10/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edson Dias.
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Indicação 10/2017

Vigente
Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 21/03/2017.
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Portaria 10/2017

Vigente
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão de Controle Interno.
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Decreto Legislativo 9/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Henrique de Almeida Neri Franco.
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Indicação 9/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 21/03/2017.
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Portaria 9/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 8/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Warley Santos Silva.
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Indicação 8/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 21/03/2017.
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Portaria 8/2017

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 7/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Ribeiro dos Santos.
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Indicação 7/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 21/03/2017.
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Portaria 7/2017

Vigente
Dispõe sobre concessão de quinquênio ao servidor Ueberton Fonseca Santana da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Decreto Legislativo 6/2017

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Ana Cristina de Souza.
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Indicação 6/2017

Vigente
Autoria de: Eli José Soares Faria - Aprovada em 21/03/2017.
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Portaria 6/2017

Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Lei Complementar 6/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências.
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Indicação 5/2017

Vigente
Autoria de: Thales Emilio Pimenta Modesto - Aprovada em 21/03/2017.
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Portaria 5/2017

Vigente
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Controle Interno.
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Lei Complementar 5/2017

Vigente
Regulamenta o Comércio Eventual no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Requerimento 4/2017

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina. Aprovado em 26/09/17.
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Decreto Legislativo 4/2017

Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma-MG e dá outras providências.
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Indicação 4/2017

Vigente
Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 21/03/2017.
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Portaria 4/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
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Lei Complementar 4/2017

Vigente
Concede incentivo fiscal referente à instalação de Centrais Geradoras de Energia Solar Fotovoltaica da empresa Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda., no Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.
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Requerimento 3/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovado em 08/08/2017.
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Decreto Legislativo 3/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Gonçalves Fernandes.
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Indicação 3/2017

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 07/03/2017.
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Portaria 3/2017

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Requerimento 2/2017

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovado em 23/05/2017.
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Decreto Legislativo 2/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Walter Augusto Morais de Castro Machado.
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Indicação 2/2017

Vigente
Autoria de: José Roberto Soares de Faria - Aprovada em 07/03/2017.
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Resolução 2/2017

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2015, do Município de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 2/2017

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Requerimento 1/2017

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovado em 23/05/2017.
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Decreto Legislativo 1/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Palma de Brito.
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Indicação 1/2017

Vigente
Autoria de: Thales Emilio Pimenta Modesto - Aprovada em 07/03/2017.
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Resolução 1/2017

Vigente
Altera os artigos 87, 94 e 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 1/2017

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Lei 2262/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Princesa II e, dá outras providências.
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Lei 2261/2016

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017, e dá outras providências.
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