Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 27/2020

Vigente
Prorrogação de prazo da Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Atas 26/2020

Vigente
22ª Reunião Ordinária - 08/09/2020
Detalhes

Portaria 26/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Atas 25/2020

Vigente
21ª Reunião Ordinária - 01/09/2020
Detalhes

Portaria 25/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 24/2020

Vigente
4ª Reunião Extraordinária - 27/08/2020
Detalhes

Portaria 24/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio a servidora Adriana Lúcia da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 23/2020

Vigente
20ª Reunião Ordinária - 25/08/2020
Detalhes

Portaria 23/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio a servidora Nair Rabelo dos Santos, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 22/2020

Vigente
19ª Reunião Ordinária - 18/08/2020
Detalhes

Portaria 22/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio ao servidor Uarlei Borges Salvador, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 21/2020

Vigente
3ª Reunião Extraordinária - 14/08/2020
Detalhes

Portaria 21/2020

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Atas 20/2020

Vigente
2ª Reunião Extraordinária - 13/08/2020
Detalhes

Portaria 20/2020

Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Atas 19/2020

Vigente
18ª Reunião Ordinária - 11/08/2020
Detalhes

Portaria 19/2020

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 18/2020

Vigente
17ª Reunião Ordinária - 04/08/2020
Detalhes

Portaria 18/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Atas 17/2020

Vigente
16ª Reunião Ordinária - 30/06/2020
Detalhes

Portaria 17/2020

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
Detalhes

Atas 16/2020

Vigente
15ª Reunião Ordinária - 23/06/2020
Detalhes

Portaria 16/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Atas 15/2020

Vigente
14ª Reunião Ordinária - 16/06/2020
Detalhes

Portaria 15/2020

Vigente
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Atas 14/2020

Vigente
13ª Reunião Ordinária - 09/06/2020
Detalhes

Portaria 14/2020

Vigente
Institui Comissão de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG, nomeia seus membros, e dá outras providências.
Detalhes

Atas 13/2020

Vigente
12ª Reunião Ordinária - 02/06/2020
Detalhes

Portaria 13/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Complementar 12/2020

Vigente
Institui o Programa Emergencial para os Contratos Administrativos dos Servidores da Educação e dispõe sobre medidas administrativas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Nacional Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e o Decreto Estadual nº. 47.891, de 20 de março de 2020, da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e das medidas emergenciais de saúde pública adotadas pelo Decreto Municipal nº. 034, de 14 de Maio de 2020 e dá outras providências.
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Portaria 12/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 12/2020

Vigente
11ª Reunião Ordinária - 26/05/2020
Detalhes

Portaria 11/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 11/2020

Vigente
10ª Reunião Ordinária - 19/05/2020
Detalhes

Portaria 10/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Portaria 10/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências. Aprovado em 19 de maio de 2020.
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Atas 10/2020

Vigente
9ª Reunião Ordinária - 12/05/2020
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Portaria 9/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 9/2020

Vigente
8ª Reunião Ordinária - 05/05/2020
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Portaria 8/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes