Legislação

Categoria

Status

Ano

Atas 33/2023

Vigente
33ª reunião ordinária - 13/11/2023
Detalhes

Atas 32/2023

Vigente
32ª reunião ordinária - 06/11/2023
Detalhes

Portaria 32/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de 2º quinquênio ao servidor Ueberton Fonseca Santana da Silva
Detalhes

Portaria 31/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora Mairy Wanderson Vitor da Silva
Detalhes

Atas 31/2023

Vigente
31ª reunião ordinária - 31/10/2023
Detalhes

Portaria 30/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação de Lourival Pinto de Souza
Detalhes

Atas 30/2023

Vigente
30ª reunião ordinária - 23/10/2023
Detalhes

Portaria 29/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora Elza Maria Maia da Silva
Detalhes

Atas 29/2023

Vigente
29ª reunião ordinária - 16/10/2023
Detalhes

Atas 28/2023

Vigente
28ª reunião ordinária - 09/10/2023.
Detalhes

Portaria 28/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora Angélica Moreira de Morais
Detalhes

Atas 27/2023

Vigente
27ª reunião ordinária - 02/10/2023
Detalhes

Portaria 27/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração da servidora Bárbara Alessandra Marques de Oliveira
Detalhes

Atas 26/2023

Vigente
26ª reunião ordinária - 25/09/2023.
Detalhes

Portaria 26/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora Jéssica Carolina Miranda Amorim
Detalhes

Atas 25/2023

Vigente
25ª reunião ordinária - 18/09/2023.
Detalhes

Portaria 25/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor Plínio de Oliveira
Detalhes

Atas 24/2023

Vigente
24ª reunião ordinária - 11/09/2023.
Detalhes

Portaria 24/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor Fidélis da Silva Morais Filho
Detalhes

Atas 23/2023

Vigente
23ª reunião ordinária - 04/09/2023.
Detalhes

Portaria 23/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração da servidora Adriana Lúcia da Silva
Detalhes

Atas 22/2023

Vigente
22ª reunião ordinária - 28/08/2023.
Detalhes

Portaria 22/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração da servidora Jéssica Carolina Miranda Amorim
Detalhes

Portaria 21/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora.
Detalhes

Atas 21/2023

Vigente
21ª reunião ordinária - 24/08/2023
Detalhes

Portaria 20/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora.
Detalhes

Atas 20/2023

Vigente
20ª reunião ordinária - 14/08/2023
Detalhes

Portaria 19/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração das servidoras.
Detalhes

Atas 19/2023

Vigente
19ª reunião ordinária - 07/08/2023.
Detalhes

Portaria 18/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora.
Detalhes

Lei Complementar 18/2023

Vigente
Institui o Regime de Previdência Complementar; fixa limite para a concessão de aposentadorias e pensões; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.
Detalhes

Atas 18/2023

Vigente
18ª reunião ordinária - 26/06/2023.
Detalhes

Portaria 17/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração da servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Lei Complementar 17/2023

Vigente
Altera dispositivos das Leis 1.790-2005 e 1.710-2004 devido as alterações elencadas na Emenda Constitucional nº 103-2019.
Detalhes

Atas 17/2023

Vigente
16ª reunião ordinária - 12/06/2023.
Detalhes

Portaria 16/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 16/2023

Vigente
15ª reunião ordinária - 05/06/2023
Detalhes

Portaria 15/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 15/2023

Vigente
14ª reunião ordinária - 29/05/2023.
Detalhes

Portaria 14/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes