Legislação

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Status

Ano

Lei Ordinária 2440/2021

Vigente
Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei nº 4.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei nº 2.436/2021.
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Lei Ordinária 2439/2021

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2424, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
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Lei Ordinária 2438/2021

Vigente
Altera os anexos da Lei Municipal nº 2423, de 10 de Setembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
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Lei Ordinária 2437/2021

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.
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Lei Ordinária 2436/2021

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4º da Lei nº 2.402 de 21 de dezembro de 2020.
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Lei Ordinária 2435/2021

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".
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Lei Ordinária 2434/2021

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 7, no Bairro Estância da Palma.
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Lei Ordinária 2433/2021

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos da Lei Ordinária 23.830-2021 de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais.
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Lei Ordinária 2432/2021

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua E no Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2431/2021

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Arca de Noé, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2430/2021

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente - Projeto Academias ao Ar Livre
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Lei Ordinária 2429/2021

Vigente
Autoriza a adesão do Município de Várzea da Palma/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2428/2021

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.294, de 31 de Agosto de 2017 e dispõe sobre a denominação da Rua 8 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2427/2021

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua Congonhas no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2426/2021

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar.
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Lei Ordinária 2425/2021

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Vaquejada, Clube de Argolinha de Várzea da Palma - AVCAVP, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2424/2021

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2423/2021

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2422/2021

Vigente
Institui a valorização dos Artistas Locais do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2421/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à Municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2420/2021

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropecuaristas do Espinho – ACAE, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2418/2021

Vigente
Altera a Lei 2.213/2015 – que dispõe sobre a regulamentação e legalização dos Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e junto às Unidades Municipais, onde os serviços exigem atividades contínuas e, ainda fixar parâmetros para a produtividade destes profissionais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2417/2021

Vigente
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS, altera a lei nº 1898/2007 e revoga a lei nº 2036/2010, que altera a lei nº 1898/2007 que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2416/2021

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Contribuição a CNM – Confederação Nacional dos Municípios.
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Lei Ordinária 2415/2021

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG.
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Lei Ordinária 2414/2021

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Brejinho, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2413/2021

Vigente
Reconhece atividades como essenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2412/2021

Vigente
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2411/2021

Vigente
Define as atividades religiosas como essencial no Município de Várzea da Palma/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2410/2021

Vigente
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Várzea da Palma - COMTUR-VZP e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2409/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Várzea da Palma - FUNDETUR-VZP e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2408/2021

Vigente
Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2407/2021

Vigente
Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Lei Ordinária 2406/2021

Vigente
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma - MG.
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Lei Ordinária 2405/2021

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Escola no Bairro Nova Esperança.
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Atas 41/2021

Vigente
38ª Reunião Ordinária - 06/12/2021
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Atas 40/2021

Vigente
37ª Reunião Ordinária - 29/11/2021
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Atas 39/2021

Vigente
36ª Reunião Ordinária - 22/11/2021
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Atas 38/2021

Vigente
35ª Reunião Ordinária - 16/11/2021
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Atas 37/2021

Vigente
34ª Reunião Ordinária - 08/11/2021
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