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Status

Ano

Portaria 21/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora.
Detalhes

Atas 21/2023

Vigente
21ª reunião ordinária - 24/08/2023
Detalhes

Portaria 20/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora.
Detalhes

Atas 20/2023

Vigente
20ª reunião ordinária - 14/08/2023
Detalhes

Portaria 19/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração das servidoras.
Detalhes

Atas 19/2023

Vigente
19ª reunião ordinária - 07/08/2023.
Detalhes

Portaria 18/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação da servidora.
Detalhes

Lei Complementar 18/2023

Vigente
Institui o Regime de Previdência Complementar; fixa limite para a concessão de aposentadorias e pensões; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar.
Detalhes

Atas 18/2023

Vigente
18ª reunião ordinária - 26/06/2023.
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Portaria 17/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração da servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Lei Complementar 17/2023

Vigente
Altera dispositivos das Leis 1.790-2005 e 1.710-2004 devido as alterações elencadas na Emenda Constitucional nº 103-2019.
Detalhes

Atas 17/2023

Vigente
16ª reunião ordinária - 12/06/2023.
Detalhes

Portaria 16/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 16/2023

Vigente
15ª reunião ordinária - 05/06/2023
Detalhes

Portaria 15/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 15/2023

Vigente
14ª reunião ordinária - 29/05/2023.
Detalhes

Portaria 14/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 14/2023

Vigente
13ª reunião ordinária - 22/05/2023.
Detalhes

Portaria 13/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 13/2023

Vigente
12ª reunião ordinária - 15/05/2023.
Detalhes

Portaria 12/2023

Vigente
Dispõe sobre a concessão de vintênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 12/2023

Vigente
11ª reunião ordinária - 08/05/2023.
Detalhes

Portaria 11/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da servidora.
Detalhes

Atas 11/2023

Vigente
1ª Reuniao Extraordinaria 05/05/2023
Detalhes

Portaria 10/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor.
Detalhes

Atas 10/2023

Vigente
10ª reunião ordinária - 02/05/2023.
Detalhes

Portaria 9/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
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Atas 9/2023

Vigente
9ª reunião ordinária - 24/04/2023.
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Decreto 9/2023

Vigente
Normatiza a carga horária dos servidores e horário de funcionamento da Câmara Municipal de Várzea da Palma-MG
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Portaria 8/2023

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos servidores.
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Atas 8/2023

Vigente
8ª reunião ordinária - 17/04/2023.
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Decreto 8/2023

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Rosângela Reis
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Portaria 7/2023

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Atas 7/2023

Vigente
7ª reunião ordinária - 10/04/2023.
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Decreto 7/2023

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Danilo Silva Oliveira
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Portaria 6/2023

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Atas 6/2023

Vigente
6ª reunião ordinária - 03/04/2023.
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Decreto 6/2023

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Josianne Maria Ribeiro de Sousa Oliveira
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Portaria 5/2023

Vigente
Dispõe sobre exoneração da servidora.
Detalhes

Atas 5/2023

Vigente
5ª reunião ordinária - 27/03/2023.
Detalhes