Portaria 21/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação da servidora. |
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Atas 21/2023 |
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Vigente |
21ª reunião ordinária - 24/08/2023 |
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Portaria 20/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação da servidora. |
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Atas 20/2023 |
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Vigente |
20ª reunião ordinária - 14/08/2023 |
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Portaria 19/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração das servidoras. |
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Atas 19/2023 |
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Vigente |
19ª reunião ordinária - 07/08/2023. |
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Portaria 18/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação da servidora. |
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Lei Complementar 18/2023 |
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Vigente |
Institui o Regime de Previdência Complementar; fixa limite para a concessão de aposentadorias e pensões; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar. |
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Atas 18/2023 |
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Vigente |
18ª reunião ordinária - 26/06/2023. |
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Portaria 17/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração da servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Lei Complementar 17/2023 |
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Vigente |
Altera dispositivos das Leis 1.790-2005 e 1.710-2004 devido as alterações elencadas na Emenda Constitucional nº 103-2019. |
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Atas 17/2023 |
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Vigente |
16ª reunião ordinária - 12/06/2023. |
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Portaria 16/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Atas 16/2023 |
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Vigente |
15ª reunião ordinária - 05/06/2023 |
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Portaria 15/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Atas 15/2023 |
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Vigente |
14ª reunião ordinária - 29/05/2023. |
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Portaria 14/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Atas 14/2023 |
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Vigente |
13ª reunião ordinária - 22/05/2023. |
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Portaria 13/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de quinquênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Atas 13/2023 |
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Vigente |
12ª reunião ordinária - 15/05/2023. |
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Portaria 12/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de vintênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
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Atas 12/2023 |
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Vigente |
11ª reunião ordinária - 08/05/2023. |
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Portaria 11/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação da servidora. |
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Atas 11/2023 |
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Vigente |
1ª Reuniao Extraordinaria 05/05/2023 |
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Portaria 10/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração do servidor. |
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Atas 10/2023 |
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Vigente |
10ª reunião ordinária - 02/05/2023. |
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Portaria 9/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências. |
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Atas 9/2023 |
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Vigente |
9ª reunião ordinária - 24/04/2023. |
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Decreto 9/2023 |
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Vigente |
Normatiza a carga horária dos servidores e horário de funcionamento da Câmara Municipal de Várzea da Palma-MG |
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Portaria 8/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação dos servidores. |
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Atas 8/2023 |
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Vigente |
8ª reunião ordinária - 17/04/2023. |
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Decreto 8/2023 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Rosângela Reis |
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Portaria 7/2023 |
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Vigente |
Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Atas 7/2023 |
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Vigente |
7ª reunião ordinária - 10/04/2023. |
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Decreto 7/2023 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Danilo Silva Oliveira |
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Portaria 6/2023 |
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Vigente |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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Atas 6/2023 |
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Vigente |
6ª reunião ordinária - 03/04/2023. |
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Decreto 6/2023 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Josianne Maria Ribeiro de Sousa Oliveira |
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Portaria 5/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração da servidora. |
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Atas 5/2023 |
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Vigente |
5ª reunião ordinária - 27/03/2023. |
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