Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2108/2012

Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2012.
Detalhes

Lei Ordinária 2107/2012

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2106/2012

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 2105/2012

Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a reintegrar os servidores da Fundação Municipal de Saúde, aprovados em concurso público de provas e títulos e extingue a Fundação Municipal de Saúde de Várzea da Palma, criada pela Lei Municipal nº 588 de 1977, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2104/2012

Vigente
Dispõe sobre a criação de serviços de Moto-Táxi e Moto Entrega no Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2103/2012

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Dança de São Gonçalo Maria José Pereira Barbosa, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2102/2012

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Várzea da Palma - MG, e alteração de detalhamento da Lei Orçamentária, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2101/2012

Vigente
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2100/2012

Vigente
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2099/2012

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Corrente, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2098/2012

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento da dívida previdência para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA – PREV, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2097/2012

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdência para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA – PREV, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2096/2012

Vigente
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2095/2012

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2094/2012

Vigente
Estabelece o valor dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma e sua forma de reajuste, para a legislatura 2013/2016.
Detalhes

Lei Ordinária 2093/2012

Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, do Município de Várzea da Palma, para a legislatura 2013/2016.
Detalhes

Lei Ordinária 2092/2012

Vigente
Autoriza contratação temporária para os cargos de recepcionista, zelador e vigia, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2091/2012

Vigente
Estabelece parâmetros relativos a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2090/2012

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação para Dependentes Químicos e seus Familiares – ADQF e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2089/2012

Vigente
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente El-Shaday – (ABE).
Detalhes

Lei Ordinária 2088/2012

Vigente
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.044 de 25 de Fevereiro de 2011 que cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho.
Detalhes

Lei Ordinária 2087/2012

Vigente
Autoriza a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2086/2012

Vigente
Autoriza a revisão anual salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2085/2012

Vigente
Autoriza o Poder Legislativo Municipal aderir ao convênio médico celebrado pelo Poder Executivo para assistência médico-hospitalar de todos os seus servidores.
Detalhes

Lei Ordinária 2084/2012

Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011.
Detalhes

Atas 33/2012

Vigente
Ata da 7ª Reunião Extraordinária - 17/12/2012
Detalhes

Atas 32/2012

Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 17/12/2012
Detalhes

Atas 31/2012

Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 10/12/2012
Detalhes

Atas 30/2012

Vigente
Ata da 6ª Reunião Extraordinária - 03/12/2012
Detalhes

Atas 29/2012

Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 03/12/2012
Detalhes

Atas 28/2012

Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 26/11/2012
Detalhes

Atas 27/2012

Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 19/11/2012
Detalhes

Atas 26/2012

Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 12/11/2012
Detalhes

Atas 25/2012

Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 05/11/2012
Detalhes

Atas 24/2012

Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 29/10/2012
Detalhes

Atas 23/2012

Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 15/10/2012
Detalhes

Atas 22/2012

Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 26/09/2012.
Detalhes

Atas 21/2012

Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 17/09/2012
Detalhes

Atas 20/2012

Vigente
Ata da 5ª Reunião Extraordinária - 27/08/2012
Detalhes

Atas 19/2012

Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 27/08/2012
Detalhes