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Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
Lei Ordinária 2425/2021 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação Vaquejada, Clube de Argolinha de Várzea da Palma - AVCAVP, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2424/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2423/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2422/2021 |
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| Vigente |
| Institui a valorização dos Artistas Locais do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2421/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando à Municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2420/2021 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropecuaristas do Espinho – ACAE, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2418/2021 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 2.213/2015 – que dispõe sobre a regulamentação e legalização dos Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e junto às Unidades Municipais, onde os serviços exigem atividades contínuas e, ainda fixar parâmetros para a produtividade destes profissionais e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2417/2021 |
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| Vigente |
| Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS, altera a lei nº 1898/2007 e revoga a lei nº 2036/2010, que altera a lei nº 1898/2007 que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e, dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2416/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para Contribuição a CNM – Confederação Nacional dos Municípios. |
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Lei Ordinária 2415/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG. |
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Lei Ordinária 2414/2021 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Brejinho, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2413/2021 |
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| Vigente |
| Reconhece atividades como essenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2412/2021 |
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| Vigente |
| Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2411/2021 |
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| Vigente |
| Define as atividades religiosas como essencial no Município de Várzea da Palma/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2410/2021 |
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| Vigente |
| Institui o Conselho Municipal de Turismo de Várzea da Palma - COMTUR-VZP e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2409/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Várzea da Palma - FUNDETUR-VZP e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2408/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2407/2021 |
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| Vigente |
| Ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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Lei Ordinária 2406/2021 |
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| Vigente |
| Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma - MG. |
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Lei Ordinária 2405/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Escola no Bairro Nova Esperança. |
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Atas 41/2021 |
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| Vigente |
| 38ª Reunião Ordinária - 06/12/2021 |
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Atas 40/2021 |
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| Vigente |
| 37ª Reunião Ordinária - 29/11/2021 |
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Atas 39/2021 |
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| Vigente |
| 36ª Reunião Ordinária - 22/11/2021 |
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Atas 38/2021 |
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| Vigente |
| 35ª Reunião Ordinária - 16/11/2021 |
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Atas 37/2021 |
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| Vigente |
| 34ª Reunião Ordinária - 08/11/2021 |
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Atas 36/2021 |
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| Vigente |
| 33ª Reunião Ordinária - 03/11/2021 |
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Atas 35/2021 |
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| Vigente |
| 32ª Reunião Ordinária - 25/10/2021 |
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Atas 34/2021 |
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| Vigente |
| 31ª Reunião Ordinária - 18/10/2021 |
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Atas 33/2021 |
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| Vigente |
| 30ª Reunião Ordinária - 13/10/2021 |
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Atas 32/2021 |
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| Vigente |
| 29ª Reunião Ordinária - 04/10/2021 |
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Atas 31/2021 |
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| Vigente |
| 28ª Reunião Ordinária - 27/09/2021 |
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Portaria 30/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir processo licitatório na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências. |
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Atas 30/2021 |
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| Vigente |
| 27ª Reunião Ordinária - 20/09/2021 |
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Portaria 29/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Atas 29/2021 |
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| Vigente |
| 26ª Reunião Ordinária - 13/09/2021 |
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Portaria 28/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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Atas 28/2021 |
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| Vigente |
| 25ª Reunião Ordinária - 08/09/2021 |
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Portaria 27/2021 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão Especial. |
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Atas 27/2021 |
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| Vigente |
| 24ª Reunião Ordinária - 30/08/2021 |
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Portaria 26/2021 |
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| Vigente |
| Prorroga prazo para conclusão dos serviços de Comissão Especial. |
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