Lei Ordinária 2457/2022 |
---|
Vigente |
Altera a Lei 1815/2006 - que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Municipal Selma Birro de Oliveira, e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 2456/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para a inclusão de natureza de despesa no exercício de 2022 para a construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei n.º 2.453-2022. |
|
Lei Ordinária 2455/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.099, de 29 de Agosto de 2012. |
|
Lei Ordinária 2454/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção, reforma e ampliação de prédios públicos com recursos de operação de crédito interno. |
|
Lei Ordinária 2453/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. |
|
Lei Ordinária 2452/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico. |
|
Lei Ordinária 2451/2022 |
---|
Vigente |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico. |
|
Lei Ordinária 2450/2022 |
---|
Vigente |
Altera a Lei 2.044-2011 - que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 2449/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo de Várzea da Palma/MG. |
|
Lei Ordinária 2448/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares - Projeto Mãos Dadas. |
|
Lei Ordinária 2447/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022. |
|
Lei Ordinária 2446/2022 |
---|
Vigente |
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG. |
|
Lei Ordinária 2444/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal 2.404, de 22 de Dezembro de 2020. |
|
Lei Ordinária 2443/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. |
|
Portaria 39/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor. |
|
Atas 39/2022 |
---|
Vigente |
39ª reunião ordinária - 19/12/2022 |
|
Atas 38/2022 |
---|
Vigente |
38ª reunião ordinária - 06/12/2022 |
|
Portaria 38/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidora. |
|
Atas 37/2022 |
---|
Vigente |
37ª reunião ordinária - 29/11/2022 |
|
Portaria 37/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre concessão de estabilidade na remuneração à servidora. |
|
Portaria 36/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação do servidor. |
|
Atas 36/2022 |
---|
Vigente |
36ª reunião ordinária - 21/11/2022 |
|
Atas 35/2022 |
---|
Vigente |
35ª reunião ordinária - 16/11/2022 |
|
Portaria 35/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir processo licitatório - plano de saúde. |
|
Portaria 34/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências. |
|
Atas 34/2022 |
---|
Vigente |
34ª reunião ordinária - 07/11/2022 |
|
Portaria 33/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências. |
|
Atas 33/2022 |
---|
Vigente |
33ª reunião ordinária - 03/11/2022 |
|
Portaria 32/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências. |
|
Atas 32/2022 |
---|
Vigente |
32ª reunião ordinária - 24/10/2022 |
|
Portaria 31/2022 |
---|
Vigente |
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio. |
|
Atas 31/2022 |
---|
Vigente |
31ª reunião ordinária - 17/10/2022 |
|
Portaria 30/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a concessão de vintênio ao servidor Uarlei Borges Salvador adquirido conforme legislação vigente deste Município. |
|
Atas 30/2022 |
---|
Vigente |
28ª Reunião Ordinária - 26/09/2022 |
|
Portaria 29/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências. |
|
Atas 29/2022 |
---|
Vigente |
27ª Reunião Ordinária - 19/09/2022 |
|
Portaria 28/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências. |
|
Atas 28/2022 |
---|
Vigente |
26ª Reunião Ordinária - 12/09/2022 |
|
Portaria 27/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências. |
|
Atas 27/2022 |
---|
Vigente |
25ª Reunião Ordinária - 05/09/2022 |
|