Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2457/2022

Vigente
Altera a Lei 1815/2006 - que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Municipal Selma Birro de Oliveira, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2456/2022

Vigente
Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para a inclusão de natureza de despesa no exercício de 2022 para a construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei n.º 2.453-2022.
Detalhes

Lei Ordinária 2455/2022

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.099, de 29 de Agosto de 2012.
Detalhes

Lei Ordinária 2454/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção, reforma e ampliação de prédios públicos com recursos de operação de crédito interno.
Detalhes

Lei Ordinária 2453/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas.
Detalhes

Lei Ordinária 2452/2022

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Detalhes

Lei Ordinária 2451/2022

Vigente
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico.
Detalhes

Lei Ordinária 2450/2022

Vigente
Altera a Lei 2.044-2011 - que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2449/2022

Vigente
Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2448/2022

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares - Projeto Mãos Dadas.
Detalhes

Lei Ordinária 2447/2022

Vigente
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 2446/2022

Vigente
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2444/2022

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal 2.404, de 22 de Dezembro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 2443/2022

Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.
Detalhes

Portaria 39/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor.
Detalhes

Atas 39/2022

Vigente
39ª reunião ordinária - 19/12/2022
Detalhes

Atas 38/2022

Vigente
38ª reunião ordinária - 06/12/2022
Detalhes

Portaria 38/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora.
Detalhes

Atas 37/2022

Vigente
37ª reunião ordinária - 29/11/2022
Detalhes

Portaria 37/2022

Vigente
Dispõe sobre concessão de estabilidade na remuneração à servidora.
Detalhes

Portaria 36/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor.
Detalhes

Atas 36/2022

Vigente
36ª reunião ordinária - 21/11/2022
Detalhes

Atas 35/2022

Vigente
35ª reunião ordinária - 16/11/2022
Detalhes

Portaria 35/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir processo licitatório - plano de saúde.
Detalhes

Portaria 34/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 34/2022

Vigente
34ª reunião ordinária - 07/11/2022
Detalhes

Portaria 33/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 33/2022

Vigente
33ª reunião ordinária - 03/11/2022
Detalhes

Portaria 32/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 32/2022

Vigente
32ª reunião ordinária - 24/10/2022
Detalhes

Portaria 31/2022

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Atas 31/2022

Vigente
31ª reunião ordinária - 17/10/2022
Detalhes

Portaria 30/2022

Vigente
Dispõe sobre a concessão de vintênio ao servidor Uarlei Borges Salvador adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 30/2022

Vigente
28ª Reunião Ordinária - 26/09/2022
Detalhes

Portaria 29/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 29/2022

Vigente
27ª Reunião Ordinária - 19/09/2022
Detalhes

Portaria 28/2022

Vigente
Dispõe sobre exoneração do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 28/2022

Vigente
26ª Reunião Ordinária - 12/09/2022
Detalhes

Portaria 27/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação do servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 27/2022

Vigente
25ª Reunião Ordinária - 05/09/2022
Detalhes