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(38) 3731-3510
Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
Decreto 5/2023 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Américo dos Santos |
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Portaria 4/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação da servidora. |
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Atas 4/2023 |
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| Vigente |
| 4ª reunião ordinária - 23/03/2023 |
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Decreto 4/2023 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Renan Uilian Perbeline |
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Portaria 3/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração do servidor. |
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Atas 3/2023 |
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| Vigente |
| 3ª reunião ordinária - 13/03/2023 |
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Decreto 3/2023 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Genilson José da Silva |
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Portaria 2/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação da servidora e dá outras providências. |
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Atas 2/2023 |
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| Vigente |
| 2ª reunião ordinária - 06/03/2023 |
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Decreto 2/2023 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina |
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Portaria 1/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre exoneração de servidores. |
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Decreto 1/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre gratificação à servidora e dá outras providências. |
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Atas 1/2023 |
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| Vigente |
| 1ª reunião ordinária - 27/02/2023 |
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Lei Ordinária 2481/2022 |
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| Vigente |
| Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2023 |
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Lei Ordinária 2480/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para inclusão de natureza de despesas no exercício de 2022 - folha de pagamento |
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Lei Ordinária 2479/2022 |
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| Vigente |
| Altera os anexos da Lei Municipal 2.460-2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 |
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Lei Ordinária 2477/2022 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 |
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Lei Ordinária 2476/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para empenho de tarifas bancárias |
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Lei Ordinária 2475/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da redação dada ao art. 4º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021 - abertura crédito suplementar 45% |
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Lei Ordinária 2474/2022 |
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| Vigente |
| Revoga os Artigos 5º e 6º da Lei 2.222-2015 e altera os Artigos 41, 106 e 123 da Lei 1.197-1995 - Estatuto do Servidor |
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Lei Ordinária 2473/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para a utilização dos recursos do convênio 1261001277, firmado entre a Secretaria de Educação e o Município |
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Lei Ordinária 2472/2022 |
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| Vigente |
| Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a advogados em exercício da função |
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Lei Ordinária 2471/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de uma Ação-Projeto no orçamento de 2022 |
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Lei Ordinária 2470/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a municipalização da Escola Estadual João Monteiro de Morais. |
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Lei Ordinária 2469/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021. |
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Lei Ordinária 2468/2022 |
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| Vigente |
| Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Várzea da Palma como veículo oficial de comunicação. |
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Lei Ordinária 2467/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para a inclusão de natureza de despesas no exercício de 2022 para retenção do PASEP. |
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Lei Ordinária 2466/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aplicação dos recursos da Emenda Constitucional 120-2022 - valorização dos agentes de saúde e de combate às endemias. |
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Lei Ordinária 2464/2022 |
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| Vigente |
| Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município, como veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos. |
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Lei Ordinária 2463/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2022 bem como promove a inclusão das alterações no PPA 2022-2025. |
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Lei Ordinária 2462/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para inclusão de natureza de despesa no exercício de 2022 para construção de campos de futebol e quadras poliesportivas. |
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Lei Ordinária 2461/2022 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2460/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2459/2022 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2458/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aplicação dos recursos do governo federal destinados às Ações de Proteção e Defesa Civil. |
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Lei Ordinária 2457/2022 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 1815/2006 - que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Municipal Selma Birro de Oliveira, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2456/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Crédito Adicional Especial para a inclusão de natureza de despesa no exercício de 2022 para a construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei n.º 2.453-2022. |
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Lei Ordinária 2455/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.099, de 29 de Agosto de 2012. |
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Lei Ordinária 2454/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para construção, reforma e ampliação de prédios públicos com recursos de operação de crédito interno. |
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Lei Ordinária 2453/2022 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas. |
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