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Ano

Portaria 7/2012

Vigente
Portaria 07/2012 - Faz nomeação de servidor em cargo comissionado.
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Decreto 7/2012

Vigente
Revoga o Decreto nº 05/2010.
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Atas 6/2012

Vigente
Ata da Ata de Diplomação e Posse da Câmara Mirim
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Portaria 6/2012

Vigente
Portaria 06/2012 - Faz exoneração de servidor de cargo comissionado.
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Decreto 6/2012

Vigente
Ponto facultativo - 11 de outubro.
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Atas 5/2012

Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 19/03/2012
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Portaria 5/2012

Vigente
Portaria 05/2012 - Faz nomeação de servidor em cargo comissionado.
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Decreto 5/2012

Vigente
Concede título de cidadão honorário.
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Resolução 4/2012

Vigente
Novo Regimento Interno.
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Atas 4/2012

Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 19/03/2012
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Portaria 4/2012

Vigente
Portaria 04/2012 - Autoriza pagamento de férias prêmio.
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Decreto 4/2012

Vigente
Aprova contas do Município, exercício 2004.
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Resolução 3/2012

Vigente
Aprova contas do exercício de 2010.
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Atas 3/2012

Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 12/03/2012
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Portaria 3/2012

Vigente
Portaria 03/2012 - Concede gratificação a servidor.
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Decreto 3/2012

Vigente
Concede gratificação a servidores.
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Resolução 2/2012

Vigente
Modifica a Resolução 04/2002.
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Atas 2/2012

Vigente
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 05/03/2012
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Portaria 2/2012

Vigente
Portaria 02/2012 - Nomeia pregoeiro.
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Decreto 2/2012

Vigente
Institui a modalidade licitatória pregão.
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Resolução 1/2012

Vigente
Modifica a Resolução 09/1994.
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Atas 1/2012

Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 05/03/2012
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Portaria 1/2012

Vigente
Portaria 01/2012 - Nomeia comissão de licitação
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Decreto 1/2012

Vigente
Normatiza o horário no recesso.
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Atas 0/2012

Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Fevereiro
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Atas 0/2012

Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Abril
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Atas 0/2012

Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 10 de Setembro
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Atas 0/2012

Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 03 de Setembro
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Atas 0/2012

Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Agosto
Detalhes

Atas 0/2012

Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Junho
Detalhes

Atas 0/2012

Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - Maio
Detalhes

Atas 0/2012

Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 01 de Outubro
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Atas 0/2012

Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 08 de Outubro
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Atas 0/2012

Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença - 22 de Outubro
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Lei Ordinária 2083/2011

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2012, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2082/2011

Vigente
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e concede aumento salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2081/2011

Vigente
Altera a denominação do Pré-escolar Municipal Branca de Neve e os Sete anões, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2080/2011

Vigente
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou de inativo e de pensionista do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2079/2011

Vigente
Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2078/2011

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Ilha da Saúde localizada na Praça de Eventos e dá outras providências.
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