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Ano

Portaria 13/2015
Vigente
Regulamenta o uso da Tribuna no momento da Palavra Franca.
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Atas 13/2015
Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 18/05/2015
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Portaria 12/2015
Vigente
Nomeia Comissão para fiscalizar as obras públicas.
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Atas 12/2015
Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 11/05/2015
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Portaria 11/2015
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio.
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Atas 11/2015
Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 04/05/2015
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Portaria 10/2015
Vigente
Dispõe sobre a concessão de vacância.
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Atas 10/2015
Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 27/04/2015
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Decreto 9/2015
Vigente
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Várzea da Palma nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015.
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Portaria 9/2015
Vigente
Dispõe sobre a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias de licença-maternidade.
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Atas 9/2015
Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 22/04/2015
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Decreto 8/2015
Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Portaria 8/2015
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo.
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Atas 8/2015
Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 13/04/2015
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Decreto 7/2015
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Wilson Fabiano Gonçalves da Silva.
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Portaria 7/2015
Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular.
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Atas 7/2015
Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 06/04/2015
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Portaria 6/2015
Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular.
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Atas 6/2015
Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 30/03/2015
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Decreto 6/2015
Vigente
Decreta a suspensão da reunião ordinária da Câmara Municipal.
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Portaria 5/2015
Vigente
Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma, no dia de seu aniversário natalício.
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Atas 5/2015
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 23/03/2015
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Decreto 5/2015
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Adilson Rodrigues Ferreira.
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Portaria 4/2015
Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Atas 4/2015
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 16/03/2015
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Decreto 4/2015
Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Portaria 3/2015
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Atas 3/2015
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 09/03/2015
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Decreto 3/2015
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Heliomar Valle da Silveira.
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Portaria 2/2015
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Atas 2/2015
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 02/03/2015
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Resolução 2/2015
Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2005, do Município de Várzea da Palma.
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Decreto 2/2015
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Ronivam Luiz Fonseca de Oliveira.
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Portaria 1/2015
Vigente
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
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Resolução 1/2015
Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2013, do Município de Várzea da Palma.
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Atas 1/2015
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 23/02/2015
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Decreto 1/2015
Vigente
Reajusta o valor da cesta básica dos servidores da Câmara Municipal.
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Lei Ordinária 2190/2014
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2189/2014
Vigente
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.124/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
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Lei Ordinária 2188/2014
Vigente
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
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