Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Atas 18/2017

Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 20/06/2017
Detalhes

Atas 17/2017

Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 13/06/2017
Detalhes

Atas 16/2017

Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 06/06/2017
Detalhes

Atas 15/2017

Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 30/05/2017
Detalhes

Atas 14/2017

Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 23/05/2017
Detalhes

Atas 13/2017

Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 16/05/2017
Detalhes

Atas 12/2017

Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 09/05/2017
Detalhes

Portaria 12/2017

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Mairy Wanderson Vitor da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Decreto 12/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Reis Fonseca Júnior.
Detalhes

Atas 11/2017

Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 02/05/2017
Detalhes

Portaria 11/2017

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Silvano Batista dos Reis, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Decreto 11/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Warley Romen Rodrigues...
Detalhes

Atas 10/2017

Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 25/04/2017
Detalhes

Portaria 10/2017

Vigente
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Decreto 10/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edson Dias.
Detalhes

Atas 9/2017

Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 18/04/2017
Detalhes

Portaria 9/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Henrique de Almeida Neri Franco.
Detalhes

Atas 8/2017

Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 11/04/2017
Detalhes

Portaria 8/2017

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Warley Santos Silva.
Detalhes

Atas 7/2017

Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 04/04/2017
Detalhes

Decreto 7/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Ribeiro dos Santos.
Detalhes

Portaria 7/2017

Vigente
Dispõe sobre concessão de quinquênio ao servidor Ueberton Fonseca Santana da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 6/2017

Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 28/03/2017
Detalhes

Decreto 6/2017

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Ana Cristina de Souza.
Detalhes

Lei Complementar 6/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências.
Detalhes

Código Tributário - Alterações 6/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº. 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 6/2017

Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Portaria 5/2017

Vigente
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Lei Complementar 5/2017

Vigente
Regulamenta o Comércio Eventual no âmbito do Município de Várzea da Palma-MG.
Detalhes

Atas 5/2017

Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 21/03/2017
Detalhes

Portaria 4/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2017

Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma-MG e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 4/2017

Vigente
Concede incentivo fiscal referente à instalação de Centrais Geradoras de Energia Solar Fotovoltaica da empresa Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda. no Município.
Detalhes

Atas 4/2017

Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 14/03/2017
Detalhes

Decreto 3/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Gonçalves Fernandes.
Detalhes

Lei Complementar 3/2017

Vigente
Altera o artigo 61 da Lei 1.710-2004, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos e cria o Instituto de Previdência.
Detalhes

Atas 3/2017

Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 07/03/2017
Detalhes

Portaria 3/2017

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
Detalhes