Atas 13/2025 |
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Vigente |
13ª reunião ordinária 12/05/25 |
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Portaria 13/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. |
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Atas 12/2025 |
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Vigente |
12ª reunião ordinária - 05/05/25 |
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Portaria 12/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências. |
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Atas 11/2025 |
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Vigente |
11ª reunião ordinária - 28/04/25 |
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Portaria 11/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. |
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Atas 10/2025 |
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Vigente |
10ª reunião ordinária - 22/04/25 |
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Portaria 10/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. |
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Atas 9/2025 |
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Vigente |
9ª reunião ordinária - 14/04/25 |
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Portaria 9/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados e dá outras providências. |
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Atas 8/2025 |
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Vigente |
8ª reunião ordinária - 07/04/25 |
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Portaria 8/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. |
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Atas 7/2025 |
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Vigente |
7ª reunião ordinária - 31/03/25 |
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Portaria 7/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados e dá outras providências. |
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Atas 6/2025 |
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Vigente |
6ª reunião ordinária - 24/03/25 |
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Portaria 6/2025 |
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Vigente |
Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Atas 5/2025 |
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Vigente |
5ª reunião ordinária - 17/03/25 |
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Portaria 5/2025 |
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Vigente |
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
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Atas 4/2025 |
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Vigente |
4ª reunião ordinária - 10/03/25 |
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Portaria 4/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. |
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Atas 3/2025 |
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Vigente |
3ª reunião ordinária - 06/03/25 |
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Portaria 3/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados e dá outras providências. |
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Atas 2/2025 |
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Vigente |
2ª reunião ordinária -24/02/25 |
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Portaria 2/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados e dá outras providências. |
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Atas 1/2025 |
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Vigente |
1ª reunião ordinária -17/02/25 |
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Resolução 1/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste salarial dos servidores da Câmara. |
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Portaria 1/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2558/2024 |
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Vigente |
Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 |
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Lei Ordinária 2557/2024 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 |
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Lei Ordinária 2556/2024 |
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Vigente |
Altera a Lei Municipal nº. 2.424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 |
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Lei Ordinária 2555/2024 |
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Vigente |
Altera os anexos da Lei Municipal 2.539-2024 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 |
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Lei Ordinária 2554/2024 |
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Vigente |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município |
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Lei Ordinária 2553/2024 |
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Vigente |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comitiva Orgulho de Ser Rural |
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Lei Ordinária 2552/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre denominação da Rua Sete no Bairro Paulo VI - passa a denominar-se Rua Dona Ambrosina Pereira de Freitas |
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Lei Ordinária 2551/2024 |
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Vigente |
Reconhece de utilidade pública a Associação Varzeapalmense dos Autistas - AVA |
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Lei Ordinária 2550/2024 |
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Vigente |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Seara - ACS |
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Lei Ordinária 2549/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação da Rua Trinta e Seis no Bairro Pedras Grandes - passa a denominar-se Manoel Teodoro de Souza |
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Lei Ordinária 2548/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00 para pagamento de cirurgias de urologia |
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Lei Ordinária 2547/2024 |
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Vigente |
Altera a Lei 2.069-2011 que dispõe sobre a implantação da educação integral no Ensino Fundamental na rede municipal |
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Lei Ordinária 2546/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 285.012,04 - Lei Adir Blanc apoio à cultura |
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