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(38) 3731-3510
Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
Atas 11/2024 |
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| Vigente |
| 10ª reunião ordinária - 22/04/2024 |
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Atas 10/2024 |
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| Vigente |
| 9ª reunião ordinária - 15/04/2024 |
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Atas 9/2024 |
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| Vigente |
| 8ª reunião ordinária - 08/04/2024 |
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Atas 8/2024 |
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| Vigente |
| 7ª reunião ordinária - 1º/04/2024 |
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Atas 7/2024 |
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| Vigente |
| 1ª reunião extraordinária - 27/03/2024 |
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Atas 6/2024 |
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| Vigente |
| 6ª reunião ordinária - 25/03/2024 |
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Atas 5/2024 |
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| Vigente |
| 5ª reunião ordinária - 18/03/2024 |
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Atas 4/2024 |
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| Vigente |
| 4ª reunião ordinária - 11/03/2024 |
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Atas 3/2024 |
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| Vigente |
| 3ª reunião ordinária - 04/03/2024 |
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Atas 2/2024 |
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| Vigente |
| 2ª reunião ordinária - 26/02/2024 |
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Atas 1/2024 |
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| Vigente |
| 1ª reunião ordinária - 19/02/2024 |
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Lei Ordinária 2522/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no Bairro Nova Esperança, passa a denominar-se Rua Geraldo Costa Lima |
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Lei Ordinária 2521/2023 |
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| Vigente |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2024 |
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Lei Ordinária 2520/2023 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº. 2424, de 10 de novembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 |
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Lei Ordinária 2519/2023 |
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| Vigente |
| Altera os anexos da Lei Municipal nº. 2.501, de 27 de junho de 2023 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 |
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Lei Ordinária 2518/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a aplicação de recursos de transferência especial da União |
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Lei Ordinária 2517/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.477, de 20 de dezembro de 2022 - autoriza suplementar até 25% do orçamento |
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Lei Ordinária 2517/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.477, de 20 de dezembro de 2022 - autoriza suplementar até 25% do orçamento |
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Lei Ordinária 2516/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2024 |
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Lei Ordinária 2515/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município com até 80.000 habitantes |
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Lei Ordinária 2514/2023 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 2481-2022 que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2023 |
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Lei Ordinária 2513/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre doação de terreno à ECONEW ENERGIA SUSTENTÁVEL LTDA no Distrito Industrial, conforme Lei nº. 1.473-2000 |
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Lei Ordinária 2512/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais |
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Lei Ordinária 2511/2023 |
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| Vigente |
| Institui o PROGRAMA BRASIL MAIS AGROECOLÓGICO MUNICÍPIOS EM REDE no Município |
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Lei Ordinária 2510/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e inspeção em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal |
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Lei Ordinária 2509/2023 |
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| Vigente |
| Cria 01 vaga no quadro permanente da Lei 1.365-98 para o cargo de Fiscal Ambiental |
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Lei Ordinária 2508/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a apoio ao Setor Cultural - Lei Complementar 195-2022 - Lei Paulo Gustavo |
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Lei Ordinária 2507/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou plataformas em rede |
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Lei Ordinária 2507/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte privado individual de passageiros por meio de aplicativos ou plataformas em rede |
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Lei Ordinária 2506/2023 |
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| Vigente |
| Delimita o perímetro urbano do Distrito-Sede do Município de Várzea da Palma, Revoga as Leis 2.202-2015 e 2.271-2017. |
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Lei Ordinária 2505/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza a doação de imóvel na Rua Zé Santana do Posto, antiga Rua do Cooper, para a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB |
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Lei Ordinária 2504/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza a dação em pagamento de imóvel para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. |
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Lei Ordinária 2503/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades - Ações no orçamento de 2023 - Piso da enfermagem |
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Lei Ordinária 2502/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Emenda Constitucional 127-2022 - Piso da enfermagem |
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Lei Ordinária 2501/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024. |
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Lei Ordinária 2500/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a revogação da Lei 1.722-2004 que doa área no Distrito Industrial para a empresa ETEMAN MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. |
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Lei Ordinária 2499/2023 |
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| Vigente |
| Altera a Lei 2.443-2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo - Acrescenta Cargos Pregoeiro, Agente de Contratação e Membro da Equipe de Apoio. |
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Lei Ordinária 2498/2023 |
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| Vigente |
| Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico Municipal - CODECOM. |
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Lei Ordinária 2497/2023 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para a inserção de Projetos Atividades-Ações no orçamento do exercício de 2023 - Separação da educação infantil creche e pré-escola. |
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Lei Ordinária 2496/2023 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município a contratar com o BDMG operações de crédito R$ 1.100.000,00 - aquisição de retroescavadeira e caminhão truck I. |
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