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Ano

Lei Ordinária 2568/2025

Vigente
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Várzea da Palma - SMCVP.
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Lei Ordinária 2567/2025

Vigente
Dispõe sobre a implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade.
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Lei Ordinária 2566/2025

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Missão Resgatando Vidas de Várzea da Palma.
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Lei Ordinária 2565/2025

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Paraisópolis.
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Lei Ordinária 2564/2025

Vigente
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor R$ 77.000,00 para contribuição à AMMESF, atualiza a lei 2.424-2021.
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Lei Ordinária 2563/2025

Vigente
Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos Municipais do Poder Executivo do Município.
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Lei Ordinária 2562/2025

Vigente
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município.
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Lei Ordinária 2561/2025

Vigente
Altera a Lei 2.443-2022, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo.
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Lei Ordinária 2560/2025

Vigente
Autoriza remanejamento de categoria de programação para outra, abre crédito especial 1.866.000,00, altera Lei 2424 e autoriza suplementar dotações até 50%
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Lei Ordinária 2559/2025

Vigente
Altera o artigo 106 da Lei Municipal nº 1.197-1995
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Portaria 27/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
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Portaria 26/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
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Atas 25/2025

Vigente
25ª Reunião Ordinária - 01/09/2025
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Portaria 24/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores comissionados e dá outras providências.
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Atas 24/2025

Vigente
24ª Reunião Ordinária - 25/08/2025
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Portaria 23/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores comissionados e dá outras providências.
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Atas 23/2025

Vigente
23ª Reunião Ordinária - 18/08/2025
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Portaria 22/2025

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Atas 22/2025

Vigente
22ª Reunião Ordinária - 11/08/2025
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Portaria 21/2025

Vigente
Autoriza concessão de quinquênio e vintênio à servidora, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 21/2025

Vigente
21ª Reunião Ordinária - 04/08/2025
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Portaria 20/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
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Atas 20/2025

Vigente
20ª Reunião Ordinária - 30/06/2025
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Portaria 19/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
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Atas 19/2025

Vigente
19ª reunião ordinária 23/06/25
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Lei Complementar 19/2025

Vigente
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS-2025.
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Portaria 18/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
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Atas 18/2025

Vigente
18ª reunião ordinária 16/06/25
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Portaria 17/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
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Atas 17/2025

Vigente
17ª reunião ordinária 09/06/25
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Portaria 16/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Atas 16/2025

Vigente
16ª reunião ordinária 02/06/25
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Portaria 15/2025

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.
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Atas 15/2025

Vigente
15ª reunião ordinária 26/05/25
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Atas 14/2025

Vigente
14ª reunião ordinária 19/05/25
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Portaria 14/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
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Atas 13/2025

Vigente
13ª reunião ordinária 12/05/25
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Portaria 13/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.
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Atas 12/2025

Vigente
12ª reunião ordinária - 05/05/25
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Portaria 12/2025

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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