Legislação

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• Categoria: Resolução
• Ano: 2014

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Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082005

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Categoria

• Atas 665
• Ato 5
• Código Tributário 1
• Código Tributário - Alterações 5
• Decreto 110
• Lei Complementar 19
• Lei Ordinária 699
• Portaria 336
• Regimento Interno 1
• Resolução 65

Status

• Vigente 1906

Ano

• 2025 104
• 2024 90
• 2023 128
• 2022 130
• 2021 120
• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
• 2017 117
• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Resolução 7/2014
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2012, do Município de Várzea da Palma.
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Resolução 6/2014
Status: Vigente
Súmula: Autoriza contratação temporária para substituir servidora em licença para tratar de interesse particular.
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Resolução 5/2014
Status: Vigente
Súmula: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e rejeita as contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2011.
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Resolução 4/2014
Status: Vigente
Súmula: Reajusta o valor da verba indenizatória.
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Resolução 3/2014
Status: Vigente
Súmula: Autoriza contratação temporária para substituir servidora em licença para tratar de interesse particular.
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Resolução 2/2014
Status: Vigente
Súmula: Altera o art. 2º da Resolução nº 06/2011.
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Resolução 1/2014
Status: Vigente
Súmula: Altera a Resolução nº 02/2011, estabelecendo carga horária dos vigias.
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