Legislação

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• Categoria: Resolução
• Ano: 2016

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Status Legislação QualquerVigente

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• Decreto 106
• Lei Complementar 18
• Lei Ordinária 626
• Portaria 300
• Regimento Interno 1
• Resolução 56

Status

• Vigente 1726

Ano

• 2024 20
• 2023 122
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• 2020 106
• 2019 107
• 2018 99
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• 2016 85
• 2015 108
• 2014 129
• 2013 130
• 2012 98
• 2011 103
• 2010 86
• 2009 121
• 2008 44
• 2005 1

Pesquisa Avançada

Resolução 1/2016
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Várzea da Palma.
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