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Resolução 5/2020

Vigente
Altera o Anexo I da Resolução nº 02, de 17 de dezembro de 2019.
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Resolução 4/2020

Vigente
Altera o artigo 6º, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Resolução 3/2020

Vigente
Altera o artigo 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Resolução 2/2020

Vigente
Dispõe sobre a denominação de prédio sede do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG.
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Resolução 1/2020

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, do Município de Várzea da Palma/MG.
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