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Ano

Portaria 7/2018

Vigente
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação Técnica do Sistema Integrado para a Gestão Municipal, e dá outras providências.
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Indicação 7/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018.
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Lei Complementar 7/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.790, de 23 de novembro de 2005 e, dá outras providências.
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Decreto Legislativo 6/2018

Vigente
Suspende o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Indicação 6/2018

Vigente
Autoria de: Edmar Pereira de Oliveira - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 5/2018

Vigente
Concede título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor Padre Ricardo César da Costa.
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Portaria 5/2018

Vigente
Nomeia Comissão Especial.
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Indicação 5/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 4/2018

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Portaria 4/2018

Vigente
Concede apostilamento a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Indicação 4/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 3/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Paulo Fernandes.
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Portaria 3/2018

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Indicação 3/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 2/2018

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Fernanda de Paula Silva.
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Portaria 2/2018

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Indicação 2/2018

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 20/02/2018.
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Decreto Legislativo 1/2018

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oziel Crispim dos Santos.
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Resolução 1/2018

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, do Município de Várzea da Palma/MG.
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Portaria 1/2018

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Indicação 1/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/02/2018.
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Lei 2308/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua E, no Distrito Industrial, e dá outras providências.
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Lei 2307/2017

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
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Lei 2306/2017

Vigente
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.365-98 e dá outras providências.
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Lei 2305/2017

Vigente
Dispõe sobre a organização e estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
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Lei 2304/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 19 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências.
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Lei 2303/2017

Vigente
Institui a Camerata Municipal de Violões de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei 2302/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
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Lei 2301/2017

Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivos para quitação de débitos tributários – REFIS IPTU/2017 e dá outras providências.
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Lei 2300/2017

Vigente
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referente à criação do Programa de Ensino Superior, bem como promove inclusão das novas ações/projeto/atividade no PPA 2014/2017 e dá outras providências.
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Lei 2299/2017

Vigente
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes à Contrato de Rateio e de Prestação de Serviços com o Consórcio CODANORTE – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE; bem como promove a inclusão de novas ações/projeto/atividade no PPA 2014/2017 e dá outras providências.
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Lei 2298/2017

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
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Lei 2297/2017

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
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Lei 2296/2017

Vigente
Altera o art. 3º, § 2º da Lei Municipal nº 2.075 de 15 de dezembro de 2011 e, dá outras providências.
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Lei 2295/2017

Vigente
Reconhece de utilidade pública o Centro de Tratamento Shekinah – CTS, e dá outras providências.
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Lei 2294/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua D no Bairro Conjunto Habitacional Otávio Fernandes da Silva, e dá outras providências.
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Lei 2293/2017

Vigente
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do Pólo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei 2292/2017

Vigente
Autoriza a concessão de uso de bem imóvel destinado à Lanchonete no terminal Rodoviário da cidade de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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Lei 2291/2017

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei 2290/2017

Vigente
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes às Indenizações e Restituições Trabalhistas de Contrato de Trabalho, bem como promove inclusão das novas ações/projeto/atividade no PPA 2014/2017 e dá outras providências.
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