Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 15/2020

Vigente
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Atas 14/2020

Vigente
13ª Reunião Ordinária - 09/06/2020
Detalhes

Portaria 14/2020

Vigente
Institui Comissão de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG, nomeia seus membros, e dá outras providências.
Detalhes

Atas 13/2020

Vigente
12ª Reunião Ordinária - 02/06/2020
Detalhes

Portaria 13/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 12/2020

Vigente
Institui o Programa Emergencial para os Contratos Administrativos dos Servidores da Educação e dispõe sobre medidas administrativas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Nacional Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e o Decreto Estadual nº. 47.891, de 20 de março de 2020, da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e das medidas emergenciais de saúde pública adotadas pelo Decreto Municipal nº. 034, de 14 de Maio de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 12/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 12/2020

Vigente
11ª Reunião Ordinária - 26/05/2020
Detalhes

Portaria 11/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 11/2020

Vigente
10ª Reunião Ordinária - 19/05/2020
Detalhes

Portaria 10/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2020

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV, e dá outras providências. Aprovado em 19 de maio de 2020.
Detalhes

Atas 10/2020

Vigente
9ª Reunião Ordinária - 12/05/2020
Detalhes

Portaria 9/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 9/2020

Vigente
8ª Reunião Ordinária - 05/05/2020
Detalhes

Portaria 8/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 8/2020

Vigente
7ª Reunião Ordinária - 22/04/2020
Detalhes

Portaria 7/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 7/2020

Vigente
6ª Reunião Ordinária - 24/03/2020
Detalhes

Portaria 6/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Atas 6/2020

Vigente
5ª Reunião Ordinária - 17/03/2020
Detalhes

Resolução 5/2020

Vigente
Altera o Anexo I da Resolução nº 02, de 17 de dezembro de 2019.
Detalhes

Portaria 5/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Atas 5/2020

Vigente
4ª Reunião Ordinária - 10/03/2020
Detalhes

Resolução 4/2020

Vigente
Altera o artigo 6º, VIII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Portaria 4/2020

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
Detalhes

Atas 4/2020

Vigente
3ª Reunião Ordinária - 03/03/2020
Detalhes

Resolução 3/2020

Vigente
Altera o artigo 87 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Portaria 3/2020

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Atas 3/2020

Vigente
2ª Reunião Ordinária - 27/02/2020
Detalhes

Resolução 2/2020

Vigente
Dispõe sobre a denominação de prédio sede do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Portaria 2/2020

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Detalhes

Atas 2/2020

Vigente
1ª Reunião Ordinária - 18/02/2020
Detalhes

Decreto 1/2020

Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 1/2020

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, do Município de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Portaria 1/2020

Vigente
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 1/2020

Vigente
1ª Reunião Extraordinária - 04/02/2020
Detalhes

Lei Ordinária 2378/2019

Vigente
Dispõe sobre alteração na Lei 1.365-98 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2377/2019

Vigente
Autoriza a correção anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2376/2019

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.214, de 27 de Agosto de 2015 e dá outras providências.
Detalhes