Legislação

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Categoria

Status

Ano

Atas 41/2020

Vigente
36ª Reunião Ordinária - 18/12/2020
Detalhes

Atas 40/2020

Vigente
35ª Reunião Ordinária - 09/12/2020
Detalhes

Atas 39/2020

Vigente
34ª Reunião Ordinária - 01/12/2020
Detalhes

Atas 38/2020

Vigente
33ª Reunião Ordinária - 24/11/2020
Detalhes

Atas 37/2020

Vigente
32ª Reunião Ordinária - 17/11/2020
Detalhes

Atas 36/2020

Vigente
31ª Reunião Ordinária - 10/11/2020
Detalhes

Atas 35/2020

Vigente
5ª Reunião Extraordinária - 05/11/2020
Detalhes

Atas 34/2020

Vigente
30ª Reunião Ordinária - 03/11/2020
Detalhes

Atas 33/2020

Vigente
29ª Reunião Ordinária - 27/10/2020
Detalhes

Atas 32/2020

Vigente
28ª Reunião Ordinária - 20/10/2020
Detalhes

Atas 31/2020

Vigente
27ª Reunião Ordinária - 13/10/2020
Detalhes

Atas 30/2020

Vigente
26ª Reunião Ordinária - 06/10/2020
Detalhes

Atas 29/2020

Vigente
25ª Reunião Ordinária - 29/09/2020
Detalhes

Atas 28/2020

Vigente
24ª Reunião Ordinária - 22/09/2020
Detalhes

Portaria 28/2020

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Atas 27/2020

Vigente
23ª Reunião Ordinária - 15/09/2020
Detalhes

Portaria 27/2020

Vigente
Prorrogação de prazo da Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Atas 26/2020

Vigente
22ª Reunião Ordinária - 08/09/2020
Detalhes

Portaria 26/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Atas 25/2020

Vigente
21ª Reunião Ordinária - 01/09/2020
Detalhes

Portaria 25/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 24/2020

Vigente
4ª Reunião Extraordinária - 27/08/2020
Detalhes

Portaria 24/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio a servidora Adriana Lúcia da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 23/2020

Vigente
20ª Reunião Ordinária - 25/08/2020
Detalhes

Portaria 23/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio a servidora Nair Rabelo dos Santos, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 22/2020

Vigente
19ª Reunião Ordinária - 18/08/2020
Detalhes

Portaria 22/2020

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quadriênio ao servidor Uarlei Borges Salvador, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Atas 21/2020

Vigente
3ª Reunião Extraordinária - 14/08/2020
Detalhes

Portaria 21/2020

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Atas 20/2020

Vigente
2ª Reunião Extraordinária - 13/08/2020
Detalhes

Portaria 20/2020

Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Atas 19/2020

Vigente
18ª Reunião Ordinária - 11/08/2020
Detalhes

Portaria 19/2020

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Atas 18/2020

Vigente
17ª Reunião Ordinária - 04/08/2020
Detalhes

Portaria 18/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Atas 17/2020

Vigente
16ª Reunião Ordinária - 30/06/2020
Detalhes

Portaria 17/2020

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências.
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Atas 16/2020

Vigente
15ª Reunião Ordinária - 23/06/2020
Detalhes

Portaria 16/2020

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Atas 15/2020

Vigente
14ª Reunião Ordinária - 16/06/2020
Detalhes