Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei 2335/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei 2334/2018

Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários – REFIS IPTU/2018 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2333/2018

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa ESTOPAS E RECICLAGEM LÍDER LTDA. - ME, para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2332/2018

Vigente
Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei 2331/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.851, de 21 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2330/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2329/2018

Vigente
Altera os itens 23 e 37 da Lei nº 2.307, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei 2328/2018

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2327/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 1.862, de 04 de abril de 2007, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2326/2018

Vigente
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4º da Lei 2.323 de 26 de abril de 2018.
Detalhes

Lei 2325/2018

Vigente
Altera o art. 44 e 85 da Lei Municipal nº 2.091 de 29 de junho de 2012 e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2324/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 do Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2323/2018

Vigente
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes ao CISMEF - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio São Francisco e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2322/2018

Vigente
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2320/2018

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.716, de 18 de agosto de 2004, doa área no Distrito Industrial para a empresa PREMOLDADOS STYLLUS LTDA. - ME, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2319/2018

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Irmã Dulce – CTID, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2318/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.297/2017, que autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos com outorga de garantia e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2317/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Jardim Itália, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2316/2018

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua D no Bairro Lameirão I, e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2315/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.130, de 25 de setembro de 2013, e dá outras providências .
Detalhes

Lei 2314/2018

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.010, de 22 de março de 2010 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei 2313/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar o termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV e dá outras providências.
Detalhes

Lei 2312/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar o termo de confissão e parcelamento de débitos previdenciários com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Várzea da Palma - VÁRZEA DA PALMA PREV e dá outras providências.
Detalhes

Indicação 84/2018

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 11/12/2018.
Detalhes

Indicação 83/2018

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 04/12/2018.
Detalhes

Indicação 82/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/12/2018.
Detalhes

Indicação 81/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/12/2018.
Detalhes

Indicação 80/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 04/12/2018.
Detalhes

Indicação 79/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 27/11/2018.
Detalhes

Indicação 78/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 20/11/2018.
Detalhes

Indicação 77/2018

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 20/11/2018.
Detalhes

Indicação 76/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 13/11/2018.
Detalhes

Indicação 75/2018

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 06/11/2018.
Detalhes

Indicação 74/2018

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 16/10/2018.
Detalhes

Indicação 73/2018

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 16/10/2018.
Detalhes

Indicação 72/2018

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 16/10/2018.
Detalhes

Indicação 71/2018

Vigente
Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 02/10/2018.
Detalhes

Indicação 70/2018

Vigente
Autoria de: Adaide Antônio Duarte - Aprovada em 02/10/2018.
Detalhes

Indicação 69/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 11/09/2018.
Detalhes

Indicação 68/2018

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 11/09/2018.
Detalhes