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Status

Ano

Atas 8/2009
Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 30/03/2009
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Portaria 8/2009
Vigente
Portaria 08/2009 - Concede gratificação.
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Atas 7/2009
Vigente
Ata da Reunião do dia 23/03/2009 - (Extraordinária)
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Portaria 7/2009
Vigente
Portaria 07/2009 - Concede gratificação.
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Atas 6/2009
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 23/03/2009
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Resolução 6/2009
Vigente
Aprova contas do exercício 2000.
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Portaria 6/2009
Vigente
Portaria 06/2009 - Concede Gratificação.
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Atas 5/2009
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 16/03/2009
Detalhes

Resolução 5/2009
Vigente
Programa Câmara Mirim
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Portaria 5/2009
Vigente
Portaria 05/2009 - Nomeia Comissões Permanentes.
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Atas 4/2009
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 09/03/2009
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Resolução 4/2009
Vigente
Contratação temporária.
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Portaria 4/2009
Vigente
Portaria 04/2009 - Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Atas 3/2009
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 02/03/2009
Detalhes

Resolução 3/2009
Vigente
Altera a Resolução 03/2006.
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Portaria 3/2009
Vigente
Portaria 03/2009 - Nomeia Comissão de Licitação.
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Atas 2/2009
Vigente
Ata da Reunião do dia 18/02/2009 - (Extraordinária)
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Resolução 2/2009
Vigente
Modifica a Resolução nº 04/2002.
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Portaria 2/2009
Vigente
Portaria 02/2009 - Nomeia Comissão de Representação.
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Ato 1/2009
Vigente
Transfere reunião da Câmara Municipal para o Distrito de Guaicuí.
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Atas 1/2009
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 16/02/2009
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Resolução 1/2009
Vigente
Concede reajuste aos servidores.
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Portaria 1/2009
Vigente
Portaria 01/2009 - Faz Nomeação.
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Lei Ordinária 1950/2008
Vigente
Dá denominação à Rua 15, no Bairro Jardim América II, passa a denominar-se Rua José Pereira de Brito.
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Lei Ordinária 1949/2008
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mozart José dos Santos.
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Lei Ordinária 1948/2008
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilson Urbano de Araújo.
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Lei Ordinária 1947/2008
Vigente
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício/2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1946/2008
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2009.
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Lei Ordinária 1945/2008
Vigente
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma.
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Lei Ordinária 1944/2008
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício/2009.
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Lei Ordinária 1943/2008
Vigente
Altera a Lei 1880, de 20 de junho de 2007.
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Lei Ordinária 1942/2008
Vigente
Altera a Lei 1904, de 13 de dezembro de 2007.
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Lei Ordinária 1941/2008
Vigente
Altera a Lei 1903, de 13 de dezembro de 2007.
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Lei Ordinária 1940/2008
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Abelar Rabelo Fonseca.
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Lei Ordinária 1939/2008
Vigente
Revoga a Lei 1729/2004, que instituiu a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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Lei Ordinária 1938/2008
Vigente
Dispõe sobre o incentivo para quitação de débitos tributários, altera a Lei nº 1.891, de 28 de agosto de 2008.
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Lei Ordinária 1937/2008
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2008.
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Lei Ordinária 1936/2008
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a firmar convênio de cooperação com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1935/2008
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma, para a Legislatura 2009/2012.
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Lei Ordinária 1934/2008
Vigente
Dá denominação na Rua Tapajós, no Bairro Caiçara.
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