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Lei 1927/2008

Vigente
Altera a Lei 1922 de 25 de março de 2008, modifica o cargo de Assessor de Gestão, Ciência e Tecnologia e dá outras providências.
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Lei 1926/2008

Vigente
Dispõe sobre contagem recíproca de tempo de serviço para efeito de aposentadoria.
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Lei 1925/2008

Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários do exercício/2008.
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Lei 1924/2008

Vigente
Altera o art. 49 da Lei 1790 de 23 de novembro de 2005, que dispõe sobre a aplicação de disposições das Emendas Constitucionais do Regime de Previdência Social.
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Lei 1923/2008

Vigente
Altera a Lei 1365/98 no que concerne ao cargo de auxiliar social.
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Lei 1922/2008

Vigente
Reorganiza a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social.
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Lei 1921/2008

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e cria cargos na parte permanente do quadro de pessoal.
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Lei 1920/2008

Vigente
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Leis Municipais nº 1.740 de 29 de março de 2005 e 1.840 de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei 1919/2008

Vigente
Institui as gratificações de pregoeiro, equipe de apoio e de membros de comissões permanentes e especiais de licitação, no âmbito da administração direta Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Lei 1918/2008

Vigente
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Mãe D’Água.
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Lei 1917/2008

Vigente
Altera a Lei 1.814 de 29 de março de 2006, que reconhece de Utilidade Pública a Associação do Acampamento Rompe Dia.
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Lei 1916/2008

Vigente
Dá denominação à Rua Borba Gato, no Bairro Caiçara I.
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Lei 1915/2008

Vigente
Dispõe sobre a Organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos.
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Lei 1914/2008

Vigente
Dá denominação a Rua Beco do Açude, no Povoado de Buritis das Mulatas, neste Município.
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Lei 1913/2008

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a desafetar bem público e dá outras providências.
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Lei 1912/2008

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa Eduardo Gomes de Magalhães - ME.
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Lei 1911/2008

Vigente
Altera a Lei 1.543 de 18 de setembro de 2001, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências.
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Lei 1910/2008

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlativas.
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Lei 1909/2008

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a inserir no Orçamento Municipal de 2008, crédito especial por operação de crédito para atender o programa Caminho da Escola, junto ao Banco do Brasil S.A.
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