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Status

Ano

Resolução 5/2010

Vigente
Rejeita contas do exercício de 1997.
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Decreto 4/2010

Vigente
Normatiza horário de funcionamento.
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Atas 4/2010

Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 15/03/2010
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Portaria 4/2010

Vigente
Faz exoneração
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Resolução 4/2010

Vigente
Altera a Resolução 04/2009.
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Decreto 3/2010

Vigente
Estabelece novo horário de funcionamento.
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Atas 3/2010

Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 08/03/2010
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Portaria 3/2010

Vigente
Faz exoneração
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Resolução 3/2010

Vigente
Altera a Resolução 09/2001.
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Decreto 2/2010

Vigente
Suspensão do pagamento da verba indenizatória.
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Atas 2/2010

Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 01/03/2010
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Portaria 2/2010

Vigente
Nomeia o controle interno
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Resolução 2/2010

Vigente
Altera a Resolução 04/1994 - Regimento Interno.
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Decreto 1/2010

Vigente
Prorroga prazo de validade de concurso público.
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Atas 1/2010

Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 22/02/2010
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Portaria 1/2010

Vigente
Faz nomeação
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Resolução 1/2010

Vigente
Aprova contas do exercício de 2008.
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Lei Ordinária 2008/2009

Vigente
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº 1.963/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2008/2009

Vigente
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº 1.963/2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2007/2009

Vigente
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.788/2005 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2006/2009

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 2005/2009

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 2004/2009

Vigente
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Várzea da Palma com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 - SAMU
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Lei Ordinária 2003/2009

Vigente
Disciplina a autorização para transporte de trabalhadores rurais do Município de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2002/2009

Vigente
Dispõe sobre a condução de veículo oficial.
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Lei Ordinária 2001/2009

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.962/2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2000/2009

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.974/2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1999/2009

Vigente
Altera o artigo 70 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Código Tributário - Alterações 1999/2009

Vigente
Altera o artigo 70 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1998/2009

Vigente
Define as obrigações de pequeno valor de que tratam os § § 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, para as entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1997/2009

Vigente
Altera o artigo 2º da Lei 1996, de 19 de novembro de 2009, que desmembra área urbana para construção de unidade de saúde.
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Lei Ordinária 1996/2009

Vigente
Desmembra área urbana para construção de unidade de saúde.
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Lei Ordinária 1995/2009

Vigente
Cria e regulamenta o Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva de Várzea da Palma.
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Lei Ordinária 1994/2009

Vigente
Dispõe sobre a Lei Universal de Inclusão Social e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1993/2009

Vigente
Altera o artigo 8º da Lei nº 1955/2009, que autoriza o Programa de Estágios de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1992/2009

Vigente
Autoriza a criação da Empresa Varzeapalmense de Pavimentação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1991/2009

Vigente
Altera o artigo 1º da Lei nº 1985/2009, que dispõe sobre a doação de terreno à Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1990/2009

Vigente
Altera a Lei nº 1.866, de 26 de Abril de 2007 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1989/2009

Vigente
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1988/2009

Vigente
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal “Manoel Leopoldo de Araújo”, situada no Bairro Nova Esperança.
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