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Ano

Indicação 14/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 26/03/2019.
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Portaria 14/2019

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Indicação 13/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 19/03/2019.
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Portaria 13/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Indicação 12/2019

Vigente
Autoria de: Leopoldo Manoel de Araújo - Aprovada em 12/03/2019.
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Portaria 12/2019

Vigente
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
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Indicação 11/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 12/03/2019.
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Lei Complementar 11/2019

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóvel de propriedade da Associação Recreativa e Filantrópica Peladinha da Central e, dá outras providências.
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Portaria 11/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
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Indicação 10/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 12/03/2019.
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Portaria 10/2019

Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Lei Complementar 10/2019

Vigente
Regulamenta os honorários e honorários de sucumbência dos servidores efetivos lotados na Consultoria Jurídica, que exerçam as funções inerentes à advocacia pública municipal e, dá outras providências.
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Indicação 9/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 12/03/2019.
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Portaria 9/2019

Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
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Decreto Legislativo 9/2019

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.
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Indicação 8/2019

Vigente
Autoria de: Marciano de Medeiros Lima - Aprovada em 07/03/2019.
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Portaria 8/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio e vintênio a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Rocha, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Decreto Legislativo 8/2019

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Avanice Arcanjo.
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Indicação 7/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 07/03/2019.
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Portaria 7/2019

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 7/2019

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Valdenir Aguiar Dalla Bernardina.
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Indicação 6/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019.
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Portaria 6/2019

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
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Decreto Legislativo 6/2019

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronan Ângelo Leal.
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Indicação 5/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019.
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Portaria 5/2019

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Decreto Legislativo 5/2019

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Albuquerque Biffi.
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Indicação 4/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019.
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Decreto Legislativo 4/2019

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Umberto Baeta Camargos.
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Portaria 4/2019

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Indicação 3/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 19/02/2019.
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Decreto Legislativo 3/2019

Vigente
Regulamenta o Convênio Médico Hospitalar dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
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Requerimento 3/2019

Vigente
Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 24/09/2019.
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Portaria 3/2019

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Indicação 2/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 19/02/2019.
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Decreto Legislativo 2/2019

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Geraldo Antônio Magalhães Barbosa.
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Requerimento 2/2019

Vigente
Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 17/09/2019.
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Portaria 2/2019

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
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Indicação 1/2019

Vigente
Autoria de: Reginaldo Sales Martins de Brito - Aprovada em 19/02/2019.
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Requerimento 1/2019

Vigente
Autoria de: Rodrigo Aguiar Dalla Bernardina - Aprovada em 14/05/2019.
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