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Ano

Portaria 12/2011
Vigente
Portaria 12/2011 - Nomeação comissão - Barra do Gauicuí
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Atas 12/2011
Vigente
Ata da 2ª Reunião Extraordinária - 02/05/2011
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Portaria 11/2011
Vigente
Portaria 11/2011 - Proíbe uso de fones de ouvido
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Atas 11/2011
Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 02/05/2011
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Portaria 10/2011
Vigente
Portaria 10/2011 - Concede quinquênio
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Atas 10/2011
Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 25/04/2011
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Portaria 9/2011
Vigente
Portaria 09/2011 - Faz nomeação
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Atas 9/2011
Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 18/04/2011
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Resolução 8/2011
Vigente
Aprova contas do exercício de 2009.
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Portaria 8/2011
Vigente
Portaria 08/2011 - Faz exoneração
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Atas 8/2011
Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 11/04/2011
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Resolução 7/2011
Vigente
Aprova contas do exercício de 2007.
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Portaria 7/2011
Vigente
Portaria 07/2011 - Faz nomeação
Detalhes

Atas 7/2011
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 04/04/2011
Detalhes

Portaria 6/2011
Vigente
Portaria 06/2011 - Concede quinquênio
Detalhes

Atas 6/2011
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 28/03/2011
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Resolução 6/2011
Vigente
Regulamentação da verba indenizatória.
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Portaria 5/2011
Vigente
Portaria 05/2011 - Concede gratificação
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Atas 5/2011
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 21/03/2011
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Resolução 5/2011
Vigente
Altera o valor da verba indenizatória.
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Atas 4/2011
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 14/03/2011
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Portaria 4/2011
Vigente
Portaria 04/2011 - Nomeia Comissão de Licitação
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Resolução 4/2011
Vigente
Código de Ética e Decoro Parlamentar.
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Portaria 3/2011
Vigente
Portaria 03/2011 - Nomeia Comissão de Controle Interno
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Decreto 3/2011
Vigente
Concede título de cidadão honorário.
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Resolução 3/2011
Vigente
Modifica a Resolução nº 09/1994.
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Atas 2/2011
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 21/02/2011
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Portaria 2/2011
Vigente
Portaria 02/2011 - Faz nomeação
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Decreto 2/2011
Vigente
Rejusta o valor das diárias de viagens.
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Resolução 2/2011
Vigente
Modifica a Resolução nº 04/2002.
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Portaria 1/2011
Vigente
Portaria 01/2011 - Faz nomeação
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Atas 1/2011
Vigente
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 15/02/2011
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Decreto 1/2011
Vigente
Revoga o Decreto nº 02/2010.
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Resolução 1/2011
Vigente
Autoriza contratação de zelador e vigia.
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Lei Ordinária 2041/2010
Vigente
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010.
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Lei Ordinária 2040/2010
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011.
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Lei Ordinária 2039/2010
Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2011, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2038/2010
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma – MG, ceder servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas gerais e outros Órgãos Estaduais, mediante celebração de convênio, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2037/2010
Vigente
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos servidores públicos do Município de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2036/2010
Vigente
Altera a Lei nº 1898/2007 e revoga a Lei nº 2022/2010, que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB e, dá outras providências.
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