Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2055/2011
Vigente
Institui no Município de Várzea da Palma o Programa Bolsa Cultura, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2054/2011
Vigente
Cria o Programa Especial de Parcelamento – REFIS e concede anistia de multas, juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2053/2011
Vigente
Institui a gratificação para operadores de máquinas da Administração Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2052/2011
Vigente
Altera o artigo 4º da Lei nº 1935/2008 que fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Várzea da Palma, Legislatura 2009/2012.
Detalhes

Lei Ordinária 2051/2011
Vigente
Institui o Dia Municipal da Consciência sobre o Ruído.
Detalhes

Lei Ordinária 2050/2011
Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
Detalhes

Lei Ordinária 2049/2011
Vigente
Regulamenta o estágio estudantil no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma; revoga as Leis Municipais nº 1.995/2009 e 1993/2009 e, dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2048/2011
Vigente
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea a Palma - MG, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2047/2011
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luis Henrique da Silva Rosário.
Detalhes

Lei Ordinária 2046/2011
Vigente
Altera a Lei Municipal n°. 2.008, de 23 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 2045/2011
Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir uma área de 10.580,00 m² de propriedade do Sr. Luis Scevola Galery, para construção de uma Unidade Proinfância e Edificação de novas instalações da Escola Municipal Professora Dulce Lopes de Oliveira Mota.
Detalhes

Lei Ordinária 2044/2011
Vigente
Cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho.
Detalhes

Lei Ordinária 2043/2011
Vigente
Altera o art. 2º da Lei nº. 1.768/05, que autoriza o Poder Executivo a participar do Circuito Serra do Cabral.
Detalhes

Lei Ordinária 2042/2011
Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea da Palma – CDL, e dá outras providências.
Detalhes

Atas 38/2011
Vigente
Ata da 33ª Reunião Ordinária - 05/12/2011
Detalhes

Atas 37/2011
Vigente
Ata da 32ª Reunião Ordinária - 28/11/2011
Detalhes

Atas 36/2011
Vigente
Ata da 31ª Reunião Ordinária - 21/11/2011
Detalhes

Atas 35/2011
Vigente
Ata da 30ª Reunião Ordinária - 24/10/2011
Detalhes

Atas 34/2011
Vigente
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 17/10/2011
Detalhes

Atas 33/2011
Vigente
Ata da 28ª Reunião Ordinária - 10/10/2011
Detalhes

Atas 32/2011
Vigente
Ata da 27ª Reunião Ordinária - 03/10/2011
Detalhes

Atas 31/2011
Vigente
Ata da 4ª Reunião Extraordinária - 30/09/2011
Detalhes

Atas 30/2011
Vigente
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 26/09/2011
Detalhes

Atas 29/2011
Vigente
Ata da 3ª Reunião Extraordinária - 19/09/2011
Detalhes

Atas 28/2011
Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 29/09/2011
Detalhes

Atas 27/2011
Vigente
Ata da 24ª reunião Ordinária - 12/09/2011
Detalhes

Atas 26/2011
Vigente
Ata da 23ª reunião Ordinária - 05/09/2011
Detalhes

Atas 25/2011
Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 29/08/2011
Detalhes

Atas 24/2011
Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 22/08/2011
Detalhes

Atas 23/2011
Vigente
Ata da 20ª Reunião Reunião Ordinária - 15/08/2011
Detalhes

Atas 22/2011
Vigente
Ata da 19ª Reunião Reunião Ordinária - 08/08/2011
Detalhes

Atas 21/2011
Vigente
Ata da 18ª Reunião Reunião Ordinária - 04/07/2011
Detalhes

Atas 20/2011
Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 27/06/2011
Detalhes

Atas 19/2011
Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 20/06/2011
Detalhes

Atas 18/2011
Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 13/06/2011
Detalhes

Atas 17/2011
Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 06/06/2011
Detalhes

Atas 16/2011
Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 30/05/2011
Detalhes

Atas 15/2011
Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 23/05/2011
Detalhes

Atas 14/2011
Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 16/05/2011
Detalhes

Atas 13/2011
Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 09/05/2011
Detalhes