Atas 12/2014 |
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Vigente |
Ata da Ata de Registro de Presença |
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Portaria 11/2014 |
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Vigente |
Abertura de Processo Licitatório |
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Atas 11/2014 |
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Vigente |
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 31/03/2014 |
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Portaria 10/2014 |
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Vigente |
Autoriza pagamento licença prêmio |
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Atas 10/2014 |
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Vigente |
Ata da 6ª Reunião Extraordinária - 27/03/2014 |
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Atas 10/2014 |
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Vigente |
Ata da 6ª Reunião Extraordinária - 27/03/2014 |
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Decreto 10/2014 |
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Vigente |
Decreta Luto oficial - Mário Morais |
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Portaria 9/2014 |
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Vigente |
Concede 2º quinquênio |
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Atas 9/2014 |
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Vigente |
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 24/03/2014 |
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Atas 9/2014 |
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Vigente |
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 24/03/2014 |
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Decreto 9/2014 |
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Vigente |
Ponto facultativo natal e réveillon |
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Atas 8/2014 |
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Vigente |
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 17/03/2014 |
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Decreto 8/2014 |
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Vigente |
Normatiza horário no recesso - dezembro |
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Portaria 8/2014 |
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Vigente |
Abertura de Processo Licitatório |
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Resolução 7/2014 |
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Vigente |
Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2012, do Município de Várzea da Palma. |
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Atas 7/2014 |
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Vigente |
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 10/03/2014 |
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Decreto 7/2014 |
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Vigente |
Cidadão Honorário José Rocha de Araújo |
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Portaria 7/2014 |
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Vigente |
Concede licença para tratar de interesse particular |
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Resolução 6/2014 |
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Vigente |
Autoriza contratação temporária para substituir servidora em licença para tratar de interesse particular. |
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Atas 6/2014 |
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Vigente |
Ata da 5ª Reunião Extraordinária - 26/02/2014 |
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Decreto 6/2014 |
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Vigente |
Cidadão Honorário Marcos da Silva Sanguinette |
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Portaria 6/2014 |
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Vigente |
Nomeação para cargo de provimento em comissão |
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Resolução 5/2014 |
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Vigente |
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e rejeita as contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2011. |
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Atas 5/2014 |
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Vigente |
Ata da 4ª Reunião Extraordinária - 26/02/2014 |
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Decreto 5/2014 |
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Vigente |
Gratificação a servidor |
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Portaria 5/2014 |
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Vigente |
Revoga gratificação |
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Resolução 4/2014 |
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Vigente |
Reajusta o valor da verba indenizatória. |
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Atas 4/2014 |
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Vigente |
Ata da 3ª Reunião Extraordinária - 21/02/2014 |
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Decreto 4/2014 |
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Vigente |
Cidadão Honorário Rubens Geraldo de Oliveira |
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Portaria 4/2014 |
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Vigente |
Concede licença-prêmio 2008-2013 |
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Resolução 3/2014 |
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Vigente |
Autoriza contratação temporária para substituir servidora em licença para tratar de interesse particular. |
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Atas 3/2014 |
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Vigente |
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 17/02/2014 |
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Decreto 3/2014 |
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Vigente |
Normatiza horário no recesso - julho |
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Portaria 3/2014 |
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Vigente |
Concede gratificação aos membros das Comissões |
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Resolução 2/2014 |
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Vigente |
Altera o art. 2º da Resolução nº 06/2011. |
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Atas 2/2014 |
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Vigente |
Ata da 2ª Reunião Extraordinária - 10/02/2014 |
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Lei Complementar 2/2014 |
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Vigente |
Cria a zona 09 - Residencial Estância da Palma. |
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Código Tributário - Alterações 2/2014 |
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Vigente |
Cria a zona 09, Residencial Estância da Palma, setor 043 alterando o anexo III da Lei Complementar 1.800 de 27 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. |
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Decreto 2/2014 |
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Vigente |
Transferência dia e horário da reunião ordinária do dia 24-06-2014 |
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Portaria 2/2014 |
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Vigente |
Nomeação da Comissão de Controle Interno |
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