Lei Ordinária 2201/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação da Rua Padre Toledo no Bairro Pinlar. |
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Lei Ordinária 2200/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre a revisão salarial parcial aos servidores público-municipais e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2199/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre criação e denominação do Centro Educacional Infantil Municipal Jaime Campos, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2198/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre criação e denominação do Centro Educacional Infantil Municipal Vitor Aguiar, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2197/2015 |
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Vigente |
Autoriza a revisão anual geral aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG. |
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Lei Ordinária 2196/2015 |
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Vigente |
Autoriza a correção anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG. |
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Lei Ordinária 2195/2015 |
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Vigente |
Modifica dispositivos da Lei 2.091 de 29 de Junho de 2012 que estabelece parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2194/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação da Rua Elias Pereira no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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Lei Ordinária 2193/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação em logradouros públicos no Bairro Pedras Grandes. |
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Lei Ordinária 2192/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação da Rua Tamoios no Bairro Caiçara. |
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Lei Ordinária 2191/2015 |
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Vigente |
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma a proceder contratações temporárias nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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Atas 37/2015 |
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Vigente |
Ata da 37ª Reunião Ordinária - 09/12/2015 |
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Atas 36/2015 |
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Vigente |
Ata da 36ª Reunião Ordinária - 30/11/2015 |
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Atas 35/2015 |
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Vigente |
Ata da 35ª Reunião Ordinária - 26/11/2015 |
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Atas 34/2015 |
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Vigente |
Ata da 34ª Reunião Ordinária - 16/11/2015 |
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Atas 33/2015 |
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Vigente |
Ata da 33ª Reunião Ordinária - 09/11/2015 |
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Atas 32/2015 |
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Vigente |
Ata da 32ª Reunião Ordinária - 03/11/2015 |
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Atas 31/2015 |
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Vigente |
Ata da 31ª Reunião Ordinária - 26/10/2015 |
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Atas 30/2015 |
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Vigente |
Ata da 30ª Reunião Ordinária - 19/10/2015 |
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Atas 29/2015 |
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Vigente |
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 05/10/2015 |
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Atas 28/2015 |
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Vigente |
Ata da 28ª Reunião Ordinária - 28/09/2015 |
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Atas 27/2015 |
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Vigente |
Ata da 27ª Reunião Ordinária - 21/09/2015 |
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Atas 26/2015 |
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Vigente |
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 14/09/2015 |
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Atas 25/2015 |
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Vigente |
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 08/09/2015 |
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Atas 24/2015 |
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Vigente |
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 31/08/2015 |
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Atas 23/2015 |
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Vigente |
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 24/08/2015 |
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Atas 22/2015 |
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Vigente |
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 17/08/2015 |
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Atas 21/2015 |
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Vigente |
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 10/08/2015 |
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Atas 20/2015 |
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Vigente |
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 03/08/2015 |
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Atas 19/2015 |
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Vigente |
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 29/06/2015 |
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Atas 18/2015 |
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Vigente |
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 22/06/2015 |
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Portaria 17/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório. |
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Atas 17/2015 |
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Vigente |
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 18/06/2015 |
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Portaria 16/2015 |
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Vigente |
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio. |
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Atas 16/2015 |
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Vigente |
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 08/06/2015 |
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Portaria 15/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório. |
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Atas 15/2015 |
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Vigente |
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 01/06/2015 |
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Portaria 14/2015 |
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Vigente |
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório. |
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Atas 14/2015 |
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Vigente |
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 25/05/2015 |
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Portaria 13/2015 |
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Vigente |
Regulamenta o uso da Tribuna no momento da Palavra Franca. |
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