Legislação

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Status

Ano

Atas 22/2014

Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 09/06/2014
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Portaria 21/2014

Vigente
Exoneração de cargo de provimento em comissão
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Atas 21/2014

Vigente
Ata da 7ª Reunião Extraordinária - 04/06/2014
Detalhes

Portaria 20/2014

Vigente
Regulamenta data da eleição de vice-presidente e tesoureiro
Detalhes

Atas 20/2014

Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 02/06/2014
Detalhes

Portaria 19/2014

Vigente
Concede 3º quinquênio
Detalhes

Atas 19/2014

Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 26/05/2014
Detalhes

Portaria 18/2014

Vigente
Regulamenta sorteio dos vereadores inscritos nas reuniões ordinárias
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Atas 18/2014

Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 19/05/2014
Detalhes

Portaria 17/2014

Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
Detalhes

Atas 17/2014

Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 12/05/2014
Detalhes

Portaria 16/2014

Vigente
Abertura de Processo Licitatório
Detalhes

Atas 16/2014

Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 05/05/2014
Detalhes

Portaria 15/2014

Vigente
Suspende correção do subsídio dos vereadores
Detalhes

Atas 15/2014

Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 28/04/2014
Detalhes

Portaria 14/2014

Vigente
Abertura de Processo Licitatório
Detalhes

Atas 14/2014

Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 22/04/2014
Detalhes

Portaria 13/2014

Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
Detalhes

Atas 13/2014

Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 14/04/2014
Detalhes

Portaria 12/2014

Vigente
Autoriza pagamento de diferença salarial
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Atas 12/2014

Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença
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Portaria 11/2014

Vigente
Abertura de Processo Licitatório
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Atas 11/2014

Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 31/03/2014
Detalhes

Portaria 10/2014

Vigente
Autoriza pagamento licença prêmio
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Atas 10/2014

Vigente
Ata da 6ª Reunião Extraordinária - 27/03/2014
Detalhes

Atas 10/2014

Vigente
Ata da 6ª Reunião Extraordinária - 27/03/2014
Detalhes

Decreto 10/2014

Vigente
Decreta Luto oficial - Mário Morais
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Portaria 9/2014

Vigente
Concede 2º quinquênio
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Atas 9/2014

Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 24/03/2014
Detalhes

Atas 9/2014

Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 24/03/2014
Detalhes

Decreto 9/2014

Vigente
Ponto facultativo natal e réveillon
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Atas 8/2014

Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 17/03/2014
Detalhes

Decreto 8/2014

Vigente
Normatiza horário no recesso - dezembro
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Portaria 8/2014

Vigente
Abertura de Processo Licitatório
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Resolução 7/2014

Vigente
Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2012, do Município de Várzea da Palma.
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Atas 7/2014

Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 10/03/2014
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Decreto 7/2014

Vigente
Cidadão Honorário José Rocha de Araújo
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Portaria 7/2014

Vigente
Concede licença para tratar de interesse particular
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Resolução 6/2014

Vigente
Autoriza contratação temporária para substituir servidora em licença para tratar de interesse particular.
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Atas 6/2014

Vigente
Ata da 5ª Reunião Extraordinária - 26/02/2014
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