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(38) 3731-3510
Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
Portaria 5/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma, no dia de seu aniversário natalício. |
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Atas 5/2015 |
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| Vigente |
| Ata da 5ª Reunião Ordinária - 23/03/2015 |
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Decreto 5/2015 |
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| Vigente |
| Concede título de cidadão honorário ao Senhor Adilson Rodrigues Ferreira. |
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Portaria 4/2015 |
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| Vigente |
| Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente. |
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Atas 4/2015 |
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| Vigente |
| Ata da 4ª Reunião Ordinária - 16/03/2015 |
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Decreto 4/2015 |
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| Vigente |
| Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo. |
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Portaria 3/2015 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Atas 3/2015 |
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| Vigente |
| Ata da 3ª Reunião Ordinária - 09/03/2015 |
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Decreto 3/2015 |
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| Vigente |
| Concede título de cidadão honorário ao Senhor Heliomar Valle da Silveira. |
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Portaria 2/2015 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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Atas 2/2015 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª Reunião Ordinária - 02/03/2015 |
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Resolução 2/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2005, do Município de Várzea da Palma. |
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Decreto 2/2015 |
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| Vigente |
| Concede título de cidadão honorário ao Senhor Ronivam Luiz Fonseca de Oliveira. |
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Portaria 1/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão. |
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Resolução 1/2015 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2013, do Município de Várzea da Palma. |
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Atas 1/2015 |
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| Vigente |
| Ata da 1ª Reunião Ordinária - 23/02/2015 |
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Decreto 1/2015 |
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| Vigente |
| Reajusta o valor da cesta básica dos servidores da Câmara Municipal. |
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Lei Ordinária 2190/2014 |
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| Vigente |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2189/2014 |
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| Vigente |
| Altera anexos da Lei Municipal nº 2.124/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017. |
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Lei Ordinária 2188/2014 |
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| Vigente |
| Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015. |
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Lei Ordinária 2187/2014 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública o Instituto de Obras Sociais Bezerra de Menezes, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2186/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Buritis das Mulatas. |
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Lei Ordinária 2185/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a revogação da Lei 1.420 de 29 de setembro de 1999, extingue o Fundo de Desenvolvimento do Município de Várzea da Palma – FUNDEMV e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2184/2014 |
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| Vigente |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2015. |
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Lei Ordinária 2183/2014 |
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| Vigente |
| Reconhece de utilidade pública a Associação Não Governamental Mãos Abertas, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2182/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a revogação da Lei 2.163 de 15 de maio de 2014, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2181/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para participação do Município de Várzea da Palma/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área mineira da SUDENE-CIMAMS. |
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Lei Ordinária 2180/2014 |
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| Vigente |
| Altera a redação do inciso III do artigo 4º da Lei 2.418/2013, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2179/2014 |
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| Vigente |
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a tornar cargos de provimento efetivo e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2177/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2176/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a contratação temporária, para os cargos de Zelador e Vigia e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2175/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2174/2014 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 823/1988, que reconhece como de utilidade pública o Cruzeirinho Esporte Clube e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2173/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre autorização ao Município de Várzea da Palma/MG a pagar a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE. |
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Lei Ordinária 2172/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a doação de terreno à empresa NIVIA FERREIRA TELES – ME, microempreendedor individual, para instalação de COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNE BOVINA, SUÍNA E/OU RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS conforme Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2171/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Várzea da Palma/MG à Companhia de Habitação do Estado de minas Gerais – COHAB, na forma e condições que especifica. |
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Lei Ordinária 2170/2014 |
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| Vigente |
| Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.998 de 04 de dezembro de 2009 que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal. |
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Lei Ordinária 2169/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua São Paulo no Bairro José Evangelista. |
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Lei Ordinária 2168/2014 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua Paraná no Bairro José Evangelista. |
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Lei Ordinária 2167/2014 |
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| Vigente |
| Revoga a Lei nº 2.154, de 28 de março de 2014, determina a restituição de valores e dá outras providências. |
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