Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 15/2019
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Atas 14/2019
Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 21/05/2019
Detalhes

Portaria 14/2019
Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Atas 13/2019
Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 14/05/2019
Detalhes

Portaria 13/2019
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Atas 12/2019
Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 07/05/2019
Detalhes

Portaria 12/2019
Vigente
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Atas 11/2019
Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 30/04/2019
Detalhes

Lei Complementar 11/2019
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóvel de propriedade da Associação Recreativa e Filantrópica Peladinha da Central e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 11/2019
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Complementar 10/2019
Vigente
Regulamenta os honorários e honorários de sucumbência dos servidores efetivos lotados na Consultoria Jurídica, que exerçam as funções inerentes à advocacia pública municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Atas 10/2019
Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 23/04/2019
Detalhes

Portaria 10/2019
Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Atas 9/2019
Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 16/04/2019
Detalhes

Portaria 9/2019
Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Decreto 9/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.
Detalhes

Atas 8/2019
Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 09/04/2019
Detalhes

Portaria 8/2019
Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio e vintênio a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Rocha, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Decreto 8/2019
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Avanice Arcanjo.
Detalhes

Atas 7/2019
Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 02/04/2019
Detalhes

Portaria 7/2019
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2019
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Valdenir Aguiar Dalla Bernardina.
Detalhes

Atas 6/2019
Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 26/03/2019
Detalhes

Portaria 6/2019
Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronan Ângelo Leal.
Detalhes

Portaria 5/2019
Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
Detalhes

Decreto 5/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodrigo Albuquerque Biffi.
Detalhes

Atas 5/2019
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 19/03/2019
Detalhes

Portaria 4/2019
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Decreto 4/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Umberto Baeta Camargos.
Detalhes

Atas 4/2019
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 12/03/2019
Detalhes

Portaria 3/2019
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Detalhes

Decreto 3/2019
Vigente
Regulamenta o Convênio Médico Hospitalar dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
Detalhes

Atas 3/2019
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 07/03/2019
Detalhes

Portaria 2/2019
Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 2/2019
Vigente
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/2002, e dá outras providências.
Detalhes

Atas 2/2019
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 26/02/2019
Detalhes

Decreto 2/2019
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Geraldo Antônio Magalhães Barbosa.
Detalhes

Portaria 1/2019
Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular do servidor Riuldo Pereira dos Reis.
Detalhes

Resolução 1/2019
Vigente
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma - MG.
Detalhes