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Lei Ordinária 2244/2016

Vigente
Dispõe sobre a recomposição salarial aos servidores público-municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2243/2016

Vigente
Abre crédito especial no orçamento e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2242/2016

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de área institucional denominada Praça Bandeirantes no Loteamento Caiçara e a realizar permuta de áreas, a fim de construir a unidade Proinfância Tipo I do Bairro Princesa II, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2241/2016

Vigente
Fixa data base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Várzea da Palma, na forma do art. 37, X da Constituição Federal e art. 135 da Lei Orgânica Municipal e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2240/2016

Vigente
Autoriza a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2239/2016

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA - PREV e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2238/2016

Vigente
Institui a Banda Municipal de Música José Evangelista, revoga a Lei nº 1.458/2000 e o art. 2º, alínea a, da Lei nº 602/1978 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2237/2016

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.151, de 25 de fevereiro de 2014, que autorizou o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde Médio São Francisco – CISMESF e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2236/2016

Vigente
Revoga as Leis 1.094/1993 e 1.323/1998, denominado logradouros no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2235/2016

Vigente
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC); institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON); a Comissão Municipal Permanente de Normatização (CMPN); o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon); o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDD); e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2234/2016

Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Várzea da Palma/MG e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer e, dá outras providências.
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Atas 39/2016

Vigente
Ata da 39ª Reunião Ordinária - 12/12/2016
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Atas 38/2016

Vigente
Ata da 38ª Reunião Ordinária - 05/12/2016
Detalhes

Atas 37/2016

Vigente
Ata da 37ª Reunião Ordinária - 28/11/2016
Detalhes

Atas 36/2016

Vigente
Ata da 36ª Reunião Ordinária - 21/11/2016
Detalhes

Atas 35/2016

Vigente
Ata da 35ª Reunião Ordinária - 16/11/2016
Detalhes

Atas 34/2016

Vigente
Ata da 34ª Reunião Ordinária - 07/11/2016
Detalhes

Atas 33/2016

Vigente
Ata da 33ª Reunião Ordinária - 31/10/2016
Detalhes

Atas 32/2016

Vigente
Ata da 32ª Reunião Ordinária - 24/10/2016
Detalhes

Atas 31/2016

Vigente
Ata da 31ª Reunião Ordinária - 17/10/2016
Detalhes

Atas 30/2016

Vigente
Ata da 30ª Reunião Ordinária - 10/10/2016
Detalhes

Atas 29/2016

Vigente
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 05/10/2016
Detalhes

Atas 28/2016

Vigente
Ata da Ata de Registro de Presença de Vereadores
Detalhes

Atas 27/2016

Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 29/08/2016
Detalhes

Atas 26/2016

Vigente
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 22/08/2016
Detalhes

Atas 25/2016

Vigente
Ata da 23ª Reunião Ordinária - 15/08/2016
Detalhes

Atas 24/2016

Vigente
Ata da 22ª Reunião Ordinária - 08/08/2016
Detalhes

Atas 23/2016

Vigente
Ata da 21ª Reunião Ordinária - 03/08/2016
Detalhes

Atas 22/2016

Vigente
Ata da 2ª Reunião Extraordinária - 28/06/2016
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Atas 21/2016

Vigente
Ata da 20ª Reunião Ordinária - 27/06/2016
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Atas 20/2016

Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 20/06/2016
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Atas 19/2016

Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 13/06/2016
Detalhes

Atas 18/2016

Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 06/06/2016
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Atas 17/2016

Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 30/05/2016
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Atas 16/2016

Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 23/05/2016
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Atas 15/2016

Vigente
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 16/05/2016
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Atas 14/2016

Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 16/05/2016
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Atas 13/2016

Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 09/05/2016
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Atas 12/2016

Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 02/05/2016
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Atas 11/2016

Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 25/04/2016
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