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(38) 3731-3510
Segunda à Sexta-feira, das 7hs às 13hs
Atas 5/2017 |
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| Vigente |
| Ata da 5ª Reunião Ordinária - 21/03/2017 |
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Portaria 4/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências. |
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Decreto 4/2017 |
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| Vigente |
| Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma-MG e dá outras providências. |
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Lei Complementar 4/2017 |
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| Vigente |
| Concede incentivo fiscal referente à instalação de Centrais Geradoras de Energia Solar Fotovoltaica da empresa Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda. no Município. |
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Atas 4/2017 |
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| Vigente |
| Ata da 4ª Reunião Ordinária - 14/03/2017 |
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Decreto 3/2017 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Gonçalves Fernandes. |
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Lei Complementar 3/2017 |
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| Vigente |
| Altera o artigo 61 da Lei 1.710-2004, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos e cria o Instituto de Previdência. |
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Atas 3/2017 |
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| Vigente |
| Ata da 3ª Reunião Ordinária - 07/03/2017 |
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Portaria 3/2017 |
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| Vigente |
| Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente. |
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Decreto 2/2017 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Walter Augusto Morais de Castro Machado. |
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Resolução 2/2017 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2015, do Município de Várzea da Palma/MG. |
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Atas 2/2017 |
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| Vigente |
| Ata da 2ª Reunião Ordinária - 02/03/2017 |
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Portaria 2/2017 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão de Controle Interno. |
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Decreto 1/2017 |
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| Vigente |
| Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Palma de Brito. |
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Portaria 1/2017 |
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| Vigente |
| Nomeia Comissão Permanente de Licitação. |
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Atas 1/2017 |
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| Vigente |
| Ata da 1ª Reunião Ordinária - 21/02/2017 |
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Resolução 1/2017 |
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| Vigente |
| Altera os artigos 87, 94 e 99 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG. |
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Lei Ordinária 0/2017 |
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| Vigente |
| Altera os artigos 4º e 7º da Lei nº 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0/2017 |
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| Vigente |
| Concede incentivo fiscal referente à instalação de Centrais Geradoras de Energia Solar Fotovoltaica da empresa Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda., no Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0/2017 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0/2017 |
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| Vigente |
| Regulamenta o Comércio Eventual no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2262/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Princesa II e, dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2261/2016 |
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| Vigente |
| Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2259/2016 |
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| Vigente |
| Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.998, de 04 de Dezembro de 2009, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art.100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e, dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2258/2016 |
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| Vigente |
| Altera a redação do artigo 4º da Lei 2.226/2015, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2257/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2256/2016 |
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| Vigente |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2255/2016 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº 2.124, de 05 de Julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2254/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.211, de 30 de junho de 2015, e sobre a reversão dos imóveis doados à empresa JBRS Alimentos Ltda. ao Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2253/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Jardim América II, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2252/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação da Rua 11 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2251/2016 |
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| Vigente |
| Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2250/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre denominação da quadra da Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2249/2016 |
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| Vigente |
| Denomina de Bairro "João Gabiraba" área territorial urbana localizada no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2248/2016 |
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| Vigente |
| Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de áreas institucionais, a fim de regularizar continuidade da Av. Dr. Mallard no Bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2247/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2246/2016 |
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| Vigente |
| Altera a Lei Municipal nº. 2.229, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2245/2016 |
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| Vigente |
| Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2244/2016 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a recomposição salarial aos servidores público-municipais e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2243/2016 |
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| Vigente |
| Abre crédito especial no orçamento e, dá outras providências. |
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